DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Revogação. A Pregoeira do Governo Municipal de Palmácia, torna público a 
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº PPRP-21/2021, cujo objeto é Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos hospitalares destinados a 
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde Virginia Rodrigues Simplício, junto a Secretaria de Saúde do Município 
de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital, tendo em vista as razões circunstanciadas 
na decisão expedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, constante dos autos do processo. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, 
Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvânia de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2021 – 
SEPLAG – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e 
Eventuais Serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da 
contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um período de 12 meses, conforme especificações constantes 
no Termo de Referência. Informamos, ainda, que posteriormente será marcada NOVA DATA e os prazos reabertos nos termos da legislação vigente. A 
Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Itarema-CE, comunica aos interessados que no próximo 
dia 19 de novembro de 2021, às 09h00min, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 001/2021, cujo objeto é a contratação para a aquisição de 
material permanente, conforme termo de referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itarema-CE. O edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta publicação no horário das 08h00min às 11h30min no endereço da Câmara Municipal de Itarema à Av. João Batista Rios, SN – Centro 
– CEP. 62.590-000. Itarema – Ce, 04 de novembro de 2021. Francisco José de Castro Gomes Dias - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 0308.01/21 - TP. Objeto: Contratação 
da prestação de serviços para construção de sala de aula, almoxarifado, passarelas e reforma da cozinha da Escola Maria de Lourdes Cosme na localidade 
de Jurema dos Vieiras no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa vencedora: João Evangelista de Sousa Arcturo. Valor R$ 353.915,36 
(trezentos e cinquenta e três mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b”, da 
Lei Federal nº 8.666/93. Ocara-CE, 04 de novembro de 2021. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que o Processo 
Administrativo de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 2021.10.13.01STDS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços funerários, com fornecimento de urnas, remoção dentro do Município e prestação de serviços de translado funerário, para atender a Secretaria de 
Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre/CE, foi declarado como fracassado. Salitre/CE, 03 de novembro de 2021. João Adoniran 
Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 09/2021. OBJETO: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de camisas para fardamento. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 04/11/2021; abertura de proposta: 
17/11/21 às 8:45h; início da sessão: 17/11/21 às 9:00h através do site: www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza/CE, 28/10/21. Valdenia Maria Andrade Araújo – 
Presidente da CEL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação. A Comissão de Licitação de Eusébio, por decisão da Secretaria de Governo 
e Desenvolvimento da Gestão e Secretaria de Educação, comunica a revogação do Procedimento de Credenciamento nº 01.017/2021, que tem como objeto 
o credenciamento de cartórios públicos para realização de serviços cartorários que atendam as necessidades da Prefeitura Municipal de Eusébio, de acordo 
com o artigo 49 da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. O Município de Paraipaba, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos 
interessados que no dia 05 de novembro de 2021, às 08h30, realizará a segunda sessão da Tomada de Preços Nº 014.2021, tipo melhor técnica e preço, cujo 
objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, através da Secretaria de Governo do Município, 
conforme estabelecido no subitem 19.3 do edital. Paraipaba-CE, 03 de novembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 02/2021 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ: 63.542.443/0001-24. 
OBJETO: Inclusão de rubrica. BASE LEGAL: art. 7, § 2º, inc II, Lei 8.666/93. Fortaleza, 26/8/21. Vladyson da Silva Viana e Sabino Cassiano Filho.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021. PROCESSO Nº 3085/2021. OBJETO: 
Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP); FORNECEDOR: Empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; VALOR: R$ R$ 192.000,00. 
JUSTIFICATIVA: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93. DATA:28/10/21 - CPL – IDT. RATIFICAÇÃO: Vladyson da Silva Viana – Presidente do IDT.
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Alupar Investimento S.A. Licença Prévia - Torna público que recebeu em 28/10/2021 do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati 
- IQUAMA a Licença de Instalação nº 30/2021 para Usina Fotovoltáica - UFV Pitombeira de 47,25MW com validade de 3 anos, na localidade Sítio Picada 
- Zona Rural, Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
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Tauá Geração de Energia Ltda.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo referente 
à ampliação da UFV Tauá II, localizada no Perímetro Irrigado Várzea do Boi, município de Tauá, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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