DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Administração – Aviso de Pregão Presencial Nº PP 08/2021-SEADM. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de novembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
nº PP 08/2021-SEADM, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de elaboração de laudos técnico pericial de insalubridade e periculosidade,
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA dos servidores do Município de
Tianguá-Ceará. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 03 de novembro de 2021. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2021.09.29.001.
AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE, por meio da Comissão de Licitação Oficial, torna público que às
09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2021 na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, situada à Av. Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro,
Eusébio-Ce, fará realizar Sessão Pública para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em locação de sistemas informatizados de contabilidade, folha de pagamento e licitação para a Autarquia Municipal do Meio Ambiente
e Controle Urbano (AMMA), para atender as necessidades desta Autarquia. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada no
endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 2021.08.17.01. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da Licitação acima referenciada que
tem por objetivo a contratação de empresa para executar obra de recomposição do revestimento primário com serviços de patrolagem e piçarramento nas
estradas vicinais, conforme projeto e orçamento. A CPL decidiu pela classificação das propostas das empresas HB Serviços de Construção EIRELI; S &
T Construções e Locações de Mão de Obra; Venus Serviços e Entretenimento; G7 Construções e Serviços; Araguaia Empreendimentos EIRELI; Exata
Serviços Construções e Locações; Roma Construtora EIRELI; por entender que estas atenderam às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram
com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93,
bem como conforme o item 16.1 do Edital convocatório. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão
impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei nº 8.666/93. Potengi, 03 de novembro de 2021. Edno Leite Moraes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação. A Prefeitura Municipal de Independência, notifica o representante
legal da empresa Pneus Canteiros EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.739.141/0001-93, e torna público a decisão do Processo Administrativo nº 2510.01/2021,
em razão da constatação do não cumprimento das obrigações do licitante participante declarado vencedor no Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº GM-PE009/21-SRP, resultando na aplicação da sanção administrativa: impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo
prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei
Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 03/11/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva
a Tomada de Preço nº. 2021.09.28.01, cujo objeto é a reforma da Capela e reconstrução do muro do Cemitério, junto a Secretaria de Obras, Transporte e
Urbanismo, conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: R M Clemente Candido - CNPJ nº 35.214.818/0001-91, apresentou menor valor
entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 123.286,06 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos), tudo conforme Ata
de julgamento, e mapa comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações. Orós - CE, 03 de novembro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento de Recurso e Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Eusébio/CE, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa Construtora Vetor LTDA, CNPJ
nº 04.853.666/0001-43, decide por conhecer do recurso e julga improvido mantendo a sua Inabilitação na Tomada de Preços Nº. 06.009/2021, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Erotides Melo Lima, localizada no Bairro Centro, no Município de Eusébio-CE.
Informa que a sessão pública de abertura dos envelopes das propostas de preços ocorrerá às 13h do dia 12 de novembro de 2021, na sede desta Comissão,
situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio/CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.31.001. Com objeto: contratação de
empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica junto às Comissões Permanentes e Temporárias, e na pesquisa de proposições legislativas
no âmbito das esferas Municipal, Estadual e Federal da Câmara Municipal de Aquiraz. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Aquiraz torna público o resultado da Tomada de Preços acima citada: Empresas habilitadas: Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia e Cavalcante e
Cavalcante Advogados Associados. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a” da Lei nº 8.666/93.
Se não houver interposição de recurso, fica marcada a próxima sessão para o dia 16/11/2021 às 09:00hs. Aquiraz - CE, 03.11.2021. Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE torna público aos interessadas, que dará prosseguimento ao certame com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Nº
2021.08.10.01 para serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras da 3ª etapa de reforma do Hospital Municipal Dr. Bueno
Banhos, localizado na sede do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, às 09:30 horas do dia 08 de novembro de 2021, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 03 de novembro de 2021. Ronaldo
Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2021.10.26.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de
Saúde - Centro, localizada na sede do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 22 de novembro de 2021, às 09:00
horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 03 de novembro de 2021. Thamiris Pereira Silva -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Credenciamento Nº 01/2021-PC. Período: 05 de Novembro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021, das 8hs às 12hs. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços destinados aos Programas Primeira
Infância no SUAS, SCFV de 06 a 14 anos, SCFV de 15 a 17 anos, SCFV para a Pessoa Idosa, PAIF, SCFV/PSB, Criança Feliz de interesse da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de
Referência, anexos e Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 8h às 12h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania
de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ENERGIA DOS VENTOS I S/A CNPJ: 15.321.064/0001-61 - Licença - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-
SEMACE a Renovação da Licença de Operação, referente à operação da Central Geradora Eólica - CGE Goiabeira, com 11 aerogeradores e potência total
nominal de 23,1 MW, com área total de 393,86 hectares, na localidade de Sítio Alto da Cheia, próximo à rodovia BR 304, s/nº, zona rural, CEP: 62.800-000,
no município de Aracati/CE, com validade de 11/10/2021 até 10/10/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE.