DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;RICARDO SANTOS DA SILVA - CPF: 60549260390 - MATRÍCULA: 22200177677712 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1284,11;ROSANGELA MARIA MENEZES ARAUJO - CPF: 63568306387 - MATRÍCULA: 22200177670416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;WELBER DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 01940494346 - MATRÍCULA: 22200177678719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116853313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.688,98 ( SESSENTA E 
UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 169/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VALDIANA PINHEIRO PEREIRA MENDES - CPF: 77493346372 - MATRÍCULA: 22200177670513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.490,55 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100575 - 
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 170/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23095881 - LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SANDRA MARIA LIMA SANTOS - CPF: 00510630340 - MATRÍCULA: 22200177683119 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039741X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO LIMA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 6.058,09 ( SEIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095881 - LICEU DE BANABUIÚ JACOB 
NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 171/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEKS ROQUE ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 05701623351 - MATRÍCULA: 22200177690212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1043,34;ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - CPF: 98694588315 - MATRÍCULA: 22200177673113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ELIANE MATIAS DE SOUSA - CPF: 99966115315 - MATRÍCULA: 22200177689419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;ELIANE MATIAS DE SOUSA - CPF: 99966115315 - MATRÍCULA: 22200177689516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112146310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETH PIMENTEL 
NUNES AMANCIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;FRANCILINO 
BARBOSA DA SILVA - CPF: 01855209365 - MATRÍCULA: 22200177688412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010136491X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMAO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA JUSSARA BEZERRA 
DA SILVA - CPF: 03867614342 - MATRÍCULA: 22200177688315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JUAN ERICK BARBOSA DE FARIAS - CPF: 02675836303 
- MATRÍCULA: 22200177673016 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;KELLY LARA DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 02671890362 - MATRÍCULA: 22200177687610 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;KELLY LARA DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 02671890362 - MATRÍCULA: 22200177687718 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147998115 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELLA 
MONTEIRO ROQUE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2648,47;LIDIANE GONDIM BARROS - CPF: 05351816393 - MATRÍCULA: 22200177688714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;LUCIANA 
CRISTINA DE SOUSA FRANCO - CPF: 02115436326 - MATRÍCULA: 22200177689710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112146310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETH PIMENTEL NUNES 
AMANCIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;LUCIANA CRISTINA DE 
SOUSA FRANCO - CPF: 02115436326 - MATRÍCULA: 22200177689818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;LUCIANA CRISTINA DE SOUSA FRANCO - CPF: 
02115436326 - MATRÍCULA: 22200177690115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014787971X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;PAULO RICARDO SARAIVA DE SOUSA - CPF: 79552471320 - MATRÍCULA: 
22200177688919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;PAULO RICARDO SARAIVA DE SOUSA - CPF: 79552471320 - MATRÍCULA: 22200177689117 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;PAULO VITOR DA SILVA SANTIAGO - CPF: 65430417300 - MATRÍCULA: 22200177690018 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 963,08;RAIMUNDA LAINE FIRMINO BARBOSA - CPF: 01872736343 - MATRÍCULA: 22200177688013 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE RODRIGUES - CPF: 25221005808 
- MATRÍCULA: 2220017768901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência