DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE RODRIGUES - CPF: 25221005808 - MATRÍCULA:
22200177689214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147998115
- NOME SUBSTITUÍDO: DANIELLA MONTEIRO ROQUE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ROMUALDO RAMON MARTINS DE QUEIROZ - CPF: 02498544305 - MATRÍCULA: 22200177688218
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 76.057,53
( SETENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº10430987/2021 - ADITIVO
LOTE 159/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545585 - EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FARIAS FEIJAO FILHO - CPF: 03533015319 - MATRÍCULA: 22200177672516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JERRI CASTRO
DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANTONIO FARIAS FEIJAO
FILHO - CPF: 03533015319 - MATRÍCULA: 22200177673318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JERRI CASTRO DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ITALA ALMEIDA DOS ANJOS - CPF: 04754412303 - MATRÍCULA:
22200177679618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;ITALA ALMEIDA DOS ANJOS - CPF: 04754412303 - MATRÍCULA: 22200177679812 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;ITALA ALMEIDA DOS ANJOS - CPF: 04754412303 - MATRÍCULA: 22200180777515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;LAYANNA PAULA PAIVA
PEREIRA - CPF: 04469403300 - MATRÍCULA: 22200180777418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;LAYANNA PAULA PAIVA PEREIRA - CPF: 04469403300 -
MATRÍCULA: 22200180777612 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARCIRENE NUNES DA SILVA - CPF: 60365464325 - MATRÍCULA: 22200177679316
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;MARCIRENE NUNES DA SILVA - CPF: 60365464325 - MATRÍCULA: 22200177680217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA ELISANGELA CUNHA DE OLIVEIRA - CPF: 93350341349
- MATRÍCULA: 22200177673210 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARIA JOSEANE VIEIRA DA SILVA - CPF: 01931649308 - MATRÍCULA: 22200177680012
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;MARIA ROSIANE DA SILVA QUEIROZ - CPF: 05418806327 - MATRÍCULA: 22200177679413 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
JERRI CASTRO DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA
ROSIANE DA SILVA QUEIROZ - CPF: 05418806327 - MATRÍCULA: 22200177679510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ROSILANE LIMA LOPES - CPF:
60463698355 - MATRÍCULA: 2220017768011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.791,16 ( QUARENTA MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS
E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545585 - EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADAILSON RAMON PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 05359661305 - MATRÍCULA: 22200177161112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116067318 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 -
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ALESSANDRA ALEXANDRINO AQUINO - CPF: 03615815300 - MATRÍCULA: 22200177161910 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ANA RAFAELLY EUGENIO LIMA - CPF: 02696439311 - MATRÍCULA: 22200177161619 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ANA RAFAELLY EUGENIO LIMA - CPF:
02696439311 - MATRÍCULA: 22200177161716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIA LOPES CARLOS - CPF: 00010166360 - MATRÍCULA:
22200177162216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIO BRAZ DA SILVA FILHO - CPF: 00382145399 - MATRÍCULA: 2220017716121X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;EVANES AIRES VIEIRA - CPF: 84748710349 - MATRÍCULA: 22200177162119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCA LUCELIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 81518544304 - MATRÍCULA: 22200177161511 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
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