DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 63, inciso 
I da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a pedido, o servidor, GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO, 
matrícula 117660.1.3, lotado na PROCURADORIA FISCAL - PROFIS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Procu-
rador-Chefe, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 04 de novembro de 2021. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210008
IG Nº1131431000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210008, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo OBJETO 
é: Aquisição de 03 (três) veículos, tipo Pick–Up, para atender às necessidades da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19712021, até o 
dia 22/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
IG Nº1131971000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210011 de interesse do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do 
Ceará – NUTEC, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e utensílios para laboratório, visando atender as atividades rotineiras dos laboratórios de 
tecnologia de alimentos e química / GETAQ do núcleo de tecnologia e qualidade industrial do Ceará – NUTEC, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19722021, até o dia 23/11/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210013
IG Nº1120452000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210013, de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude 
do Estado do Ceará – SEJUV, cujo OBJETO é: Serviço arquivístico, incluindo catalogação de documentos, classificação arquivística, higienização, organização 
dos arquivos correntes, intermediários e permanentes, além do fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários durante a execução do serviço, 
deixando a disposição do órgão um meio de consulta para localização dos documentos e processos arquivados, atendendo assim, o objetivo da Secretaria do 
Esporte e Juventude – SEJUV. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 15342021, até o dia 23/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210029
IG Nº1119299000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210029 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo 
OBJETO é: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo caminhão baú, novo, zero quilômetro para a Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
19322021, até o dia 22/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210042 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG , cujo 
objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Gás de Cozinha, com botijões e cilindros em comodato, para 
as escolas Estaduais situadas em Fortaleza, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.licitacoes-e.com.br, através do Nº 904727, até o dia 22/11/2021, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210042 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – 
COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de mergulho tipo autônomo na categoria MR (Mergulho Raso) com conhecimento de mecânica, conforme especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19362021, 
até o dia 23/11/2021, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210940
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210940, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9402021, até o dia 22/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRO
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