DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n° 20190007, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAUCAIA SEDE – CE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CAUCAIA CENTRO, POTIRA, CAUCAIA
OESTE, CAPUAN E TAQUARA), comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das Propostas Comerciais, foi divulgado na sessão
pública realizada em 29/10/2021, o seguinte resultado: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S, com o Valor Global da Proposta de R$3.598.037,64,
Pontuação Técnica 963, Pontuação Comercial 791,99 e Pontuação e Avaliação Final 894,60 – CLASSIFICADA como VENCEDORA; e CONSÓRCIO
TPF-QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com Valor Global da Proposta R$2.849.618,86, Pontuação Técnica
810, Pontuação Comercial 1000 e Pontuação e Avaliação Final 886,00 – CLASSIFICADO em 2° LUGAR. A análise conclusiva das propostas comerciais
e avaliação final com as pontuações atribuídas aos licitantes, encontram-se dispostas no Parecer Técnico Nº 116/2021, emitido pela Secretaria das Cidades.
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.PGE.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210007, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO
TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA: LOTE
I – PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO
DE 150Km; LOTE II – PROJETOS DE READEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO) DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO
CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 31Km e LOTE III – PROJETOS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS
NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 800Km, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais,
foi divulgado na sessão pública realizada em 29/10/2021, o seguinte resultado: LOTE I – PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE
SEGMENTOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ COM EXTENSÃO DE 150KM – CONSÓRCIO COMOL/RNR/RW (COMOL CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA E RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S), com o
Valor da Proposta de R$3.191.129,13, Nota Técnica 99,0, Nota de Preço de 87,36 e Avaliação Final 94,34 – Classificado como VENCEDOR; MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA, com o Valor da Proposta de R$2.861.875,44, Nota Técnica 89,0, Nota de Preço de 97,41 e Avaliação Final 92,36 – Classificada
em 2° Lugar; CONSÓRCIO JBR/PROYFE (JBR ENGENHARIA LTDA E PROYFE – BRASIL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA), com o Valor da
Proposta de R$2.787.717,32, Nota Técnica 86,0, Nota de Preço de 100,00 e Avaliação Final 91,60 – Classificado em 3° Lugar; CONSÓRCIO TPF – EGIS
(TPF ENGENHARIA LTDA E EGIS ENGENHARIA LTDA), com o Valor da Proposta de R$2.961.551,28, Nota Técnica 87,0, Nota de Preço de 94,13 e
Avaliação Final 89,85 – Classificado em 4° Lugar; CONSÓRCIO CC PROJETISTA RODOVIÁRIO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S/A E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com o Valor da Proposta de R$3.036.182,16, Nota Técnica 88,0, Nota de Preço de 91,82 e
Avaliação Final 89,53 – Classificado em 5° Lugar; CONSÓRCIO SETEC / ATP / DYNATEST (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA,
FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA E DYNATEST ENGENHARIA), com o Valor da Proposta de R$3.572.151,50,
Nota Técnica 88,0, Nota de Preço de 78,04 e Avaliação Final 84,02 – Classificado em 6° Lugar; e CONSÓRCIO UM NOVO CAMINHO (TECHPROJ
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI E CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI), com o Valor da Proposta de R$3.795.982,80, Nota
Técnica 81,0, Nota de Preço de 73,44 e Avaliação Final 77,98 – Classificado em 7° Lugar. LOTE II – PROJETOS DE READEQUAÇÃO DE CAPACIDADE
(DUPLICAÇÃO) DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 31Km. – CONSÓRCIO COMOL/RNR/RW
(COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA E RW ENGENHEIROS
CONSULTORES S/S), com o Valor da Proposta de R$1.161.359,72, Nota Técnica 97,0, Nota de Preço de 88,97 e Avaliação Final 93,79 – Classificado
como VENCEDOR; MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, com o Valor da Proposta de R$1.033.294,58, Nota Técnica 89,0, Nota de Preço de 100,00
e Avaliação Final 93,40 – Classificada em 2° Lugar; CONSÓRCIO JBR/PROYFE (JBR ENGENHARIA LTDA E PROYFE – BRASIL PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA), com o Valor da Proposta de R$1.137.836,56, Nota Técnica 86,0, Nota de Preço de 90,81 e Avaliação Final 87,92 – Classificado
em 3° Lugar; CONSÓRCIO CC PROJETISTA RODOVIÁRIO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A E CERTARE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA), com o Valor da Proposta de R$1.329.918,08, Nota Técnica 90,0, Nota de Preço de 77,70 e Avaliação Final 85,08 – Classificado
em 4° Lugar; CONSÓRCIO SETEC / ATP / DYNATEST (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA, FUTURE ATP SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA E DYNATEST ENGENHARIA), com o Valor da Proposta de R$1.476.086,06, Nota Técnica 88,0, Nota de Preço de
70,00 e Avaliação Final 80,80 – Classificado em 5° Lugar; CONSÓRCIO TPF – EGIS (TPF ENGENHARIA LTDA E EGIS ENGENHARIA LTDA), com o
Valor da Proposta de R$1.484.524,25, Nota Técnica 87,0, Nota de Preço de 69,60 e Avaliação Final 80,04 – Classificado em 6° Lugar; e CONSÓRCIO UM
NOVO CAMINHO (TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI E CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI), com o Valor
da Proposta de R$1.362.100,41, Nota Técnica 81,0, Nota de Preço de 75,86 e Avaliação Final 78,94 – Classificado em 7° Lugar. LOTE III – PROJETOS DE
RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 800Km. – CONSÓRCIO
COMOL/RNR/RW (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA E RW
ENGENHEIROS CONSULTORES S/S), com o Valor da Proposta de R$12.317.208,00, Nota Técnica 99,0, Nota de Preço de 88,51 e Avaliação Final
94,80 – Classificado como VENCEDOR; MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, com o Valor da Proposta de R$10.902.084,28, Nota Técnica 89,0, Nota de
Preço de 100,00 e Avaliação Final 93,40 – Classificada em 2° Lugar; CONSÓRCIO SETEC / ATP / DYNATEST (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS
E PROJETOS LTDA, FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA E DYNATEST ENGENHARIA), com o Valor da Proposta
de R$11.177.328,00, Nota Técnica 88,0, Nota de Preço de 97,54 e Avaliação Final 91,81 – Classificado em 3° Lugar; CONSÓRCIO JBR/PROYFE (JBR
ENGENHARIA LTDA E PROYFE – BRASIL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA), com o Valor da Proposta de R$11.591.818,58, Nota Técnica 85,0,
Nota de Preço de 94,50 e Avaliação Final 88,62 – Classificado em 4° Lugar; CONSÓRCIO TPF – EGIS (TPF ENGENHARIA LTDA E EGIS ENGENHARIA
LTDA), com o Valor da Proposta de R$11.880.435,52, Nota Técnica 86,0, Nota de Preço de 91,77 e Avaliação Final 88,31 – Classificado em 5° Lugar;
CONSÓRCIO CC PROJETISTA RODOVIÁRIO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA), com o Valor da Proposta de R$12.376.033,56, Nota Técnica 87,0, Nota de Preço de 88,09 e Avaliação Final 87,44 – Classificado em 6° Lugar;
e CONSÓRCIO UM NOVO CAMINHO (TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI E CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI), com o Valor da Proposta de R$14.477.162,52, Nota Técnica 82,0, Nota de Preço de 75,31 e Avaliação Final 79,32 – Classificado em 7° Lugar. O
exame conclusivo das Propostas comerciais e avaliação final com as pontuações atribuídas aos licitantes, encontram-se dispostos na análise técnica expedida
pela Superintendência de Obras Pùblica-SOP. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº 20210006-CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto é LICI-
TAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS SUB-BACIAS CE-07, CE-08, CE-09 E ETE COCÓ, EM FORTALEZA-CE, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDOR do certame licitatório o
CONSÓRCIO SANEAR FORTALEZA (constituído pelas empresas PASSARELI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, PB CONSTRUÇÕES LTDA
e CONSTRUTORA GRANITO LTDA) com o valor global de R$ 255.400.000,00 ( Duzentos e cinquenta e cinco milhões e quatrocentos mil reais). Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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