DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a
partir de 21/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2563/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCELO FREITAS MAGALHÃES, do cargo em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 7, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2564/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCOS DAVID OLIVEIRA DE LIMA, do cargo em comissão de
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA
REGIONAL 7, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/11/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2565/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCELO FREITAS MAGALHÃES, para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL 7, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir
de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2566/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALINE RODRIGUES DE ANDRADE MAGALHÃES, para exercer
o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA - SECRETARIA EXECUTIVA
REGIONAL 7, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/11/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2567/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, AMARO CUNHA COSTA, para exercer o cargo em comissão de
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO ACOLHIMENTO E AÇÕES INTERSETORIAIS - COORDENADORIA
DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 7, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2572/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA SILVA SANTANA, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO
DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/11/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2576/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo único a que se refere ao Ato 2576/2021-GABPREF.
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
MEMBRO
DAS-1
JOÃO PRACIANO DE CASTRO
01/11/2021
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
MEMBRO
DAS-1
ROMANA MARTINS AGUIAR
01/11/2021
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