DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5

SECRETÁRIO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
DAS-3
MARIA DE LOURDES VIEIRA
01/11/2021
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GERENTE
DNS-2
PABLO BRUNO DE MOURA NOBREGA
01/11/2021
SECRETÁRIO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
DAS-3
RAFAEL FREITAS DO NASCIMENTO
01/11/2021
SECRETÁRIO
SUPORTE DE
ATIVIDADES TÉCNICAS
DNI-1
RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS
01/11/2021
*** *** ***

ATO 2583/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere ao Ato 2583/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GERENTE
DNS-2
ANTÔNIO CLEYTON MENDONÇA RIBEIRO
FILHO
01/11/2021
CÉLULA DE ANÁLISE E INFORMAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
GERENTE
DNS-2
PAULO SERGIO DANTAS LEITAO
01/11/2021
SECRETÁRIO
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III
DAS-2
RAFAEL FREITAS DO NASCIMENTO
01/11/2021
*** *** ***

ATO 2584/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA DE LOURDES VIEIRA, para exercer o cargo em
comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a
partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 2585/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ANTONIA MARA FERREIRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 6588301, do(a) SME - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-3, do(a) GABINETE,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 2586/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de HUGO ANGELO LIMA DE
HOLANDA ANGELIM, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 5622102, do(a) SEGER -
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS,
símbolo DNI-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 2588/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MELKA VIDAL DE SALES, para exercer o cargo em comissão de
CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE PROCESSOS, do(a) CÉLULA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR,
integrante da estrutura administrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2590/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALMIZA PORTELA DE ALMEIDA CARDOSO, do cargo em
comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE JOSÉ BARROS DE ALENCAR, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura