DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4

ATO 2577/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOÃO PRACIANO DE CASTRO, para exercer o cargo em
comissão de MEMBRO, simbologia DAS-1, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, integrante da estrutura administrativa
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO 2578/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HOMERO FIUZA DE SOUSA, do cargo em comissão de
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR, do(a) COORDENADORIA JURÍDICA,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2579/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo único a que se refere ao Ato 2579/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
CÉLULA DE GESTÃO DE CONTROLE DE RECURSOS
HUMANOS
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III
DAS-2
MARCIA VIEIRA DE MOURA
01/11/2021
CÉLULA DE GESTÃO DE CONTROLE DE RECURSOS
HUMANOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
DAS-3
STANLEY VITOR VIANA ANICETO
01/11/2021
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ATO 2580/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo único a que se refere ao Ato 2580/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
CÉLULA DE GESTÃO DE CONTROLE DE RECURSOS
HUMANOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
DAS-3
FLÁVIO TARGINO BRAGA
01/11/2021
COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS
ARTICULADOR
DNS-3
MARCIA VIEIRA DE MOURA
01/11/2021
CÉLULA DE GESTÃO DE CONTROLE DE RECURSOS
HUMANOS
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III
DAS-2
STANLEY VITOR VIANA ANICETO
01/11/2021
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ATO 2581/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULO SERGIO DANTAS LEITAO, do cargo em comissão de
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ANÁLISE E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS, do(a) COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de
31/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2582/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo único a que se refere ao Ato 2582/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
SECRETÁRIO
SUPORTE DE
ATIVIDADES TÉCNICAS
DNI-1
ANTONIA MARA FERREIRA DE OLIVEIRA
01/11/2021