DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0875/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-buições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DEMETRIUS COELHO RIBEIRO, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE 
CADASTRO DE FORNECEDORES, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 750,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                        
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0876/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) KARLA JULIANE DA SILVA DIAS, ARTICULADOR, pertencente ao(a) SECRETARIA                           
EXECUTIVA REGIONAL 4, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 750,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0877/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) IGOR  MOREIRA FERREIRA GOMES, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
TÉCNICA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho                     
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do                     
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                    
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0878/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA VICTORIA RIBEIRO QUEIROZ, ARTICULADOR, pertencente ao(a) SECRETARIA               
EXECUTIVA REGIONAL 3, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 700,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0879/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCISCO ARISTEU HENRIQUE FILHO, ARTICULADOR, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO FINANCEIRA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei               
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0881/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUCIANA MATOS ALVES, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA               
SOCIAL, vinculado(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e      
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                       
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0882/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) BARBARA INGRYD RODRIGUES SOARES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0883/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARCELO FREITAS MAGALHÃES, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) SECRETARIA 
EXECUTIVA REGIONAL 7, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, da gratificação de R$ 1.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos                  
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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