DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
PORTARIA 0884/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCELO FREITAS MAGALHÃES, COORDENADOR, pertencente ao(a) SECRETARIA                     
EXECUTIVA REGIONAL 7, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -        
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0885/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) TALITA DE MOURA ALVES, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA        
SOCIAL, vinculado ao(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante,                
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0887/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                    
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0887/2021-GABPREF.  
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$    500,00 JOÃO PRACIANO DE CASTRO 
01/11/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 1.000,00 KÁSSIA LUYANNE RABELO DE QUEIROZ 
01/11/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
VICE-PRESIDENTE 
R$    250,00 NANCY LAPROVITERA DINIZ 
01/11/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$    500,00 ROMANA MARTINS AGUIAR 
01/11/2021 
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PORTARIA 0888/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                      
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0888/2021-GABPREF.  
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$    500,00 JOÃO PRACIANO DE CASTRO 
01/11/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 1.200,00 KÁSSIA LUYANNE RABELO DE QUEIROZ 
01/11/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
VICE-PRESIDENTE 
R$    550,00 NANCY LAPROVITERA DINIZ 
01/11/2021 
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PORTARIA 0889/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) HOMERO FIUZA DE SOUSA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE DIREITOS E                     
VANTAGENS DO SERVIDOR, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, da                          
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                           
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0891/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARILENE DE JESUS SANTANA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
gratificação de R$ 1.900,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                        
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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