DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
PORTARIA 0892/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FERNANDA BORGES CAVALLI, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho              
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do                    
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0893/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAMILA SOARES HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do                  
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0894/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da                    
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                           
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0894/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 2.000,00 IARLA BRENA DE BRITO FONTENELE 
01/11/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
R$    700,00 MANOEL ALEXANDRE DE MOURA NETO 
01/11/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$    500,00 SOFIA MILENE DO NASCIMENTO MELO 
01/11/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0895/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a                   
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                               
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0895/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$    500,00 IARLA BRENA DE BRITO FONTENELE 
01/11/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
R$ 1.000,00 MANOEL ALEXANDRE DE MOURA NETO 
01/11/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 1.000,00 SOFIA MILENE DO NASCIMENTO MELO 
01/11/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0896/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, RAYANNE MACIEL CRUZ SOUSA, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES,                           
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e          
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                          
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                         
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 359/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa  para  registro  de  preços,  visando  à aqui-
sição futura e eventual de Gêneros Alimentícios Não 
Perecíveis - Tipo Farináceos e Leite para atender às 
necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza-PMF (PNAE-Programa Nacional 
de Alimentação Escolar), por um período de 12