DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
(doze) meses,  de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de                 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços           
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. 
Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce. 
gov.br. Fortaleza – CE, 03 de novembro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2021. 
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura                  
(FME-I). 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção da Estação Elevatória de Esgoto                
(EEE) do Equipamento Público de Ensino - Acade-
mia do Professor Darcy Ribeiro, no Bairro Centro, 
Município de Fortaleza - CE, de acordo com as        
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ 
CLASSIFICAÇÃO, pelo qual declara como HABILITADA a 
empresa: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Por ser a única partici-
pante, a Proposta de Preço também foi analisada na sessão, a 
qual restou como DESCLASSIFICADA. A íntegra das razões de 
habilitação/classificação encontram-se dispostas na Ata da 
Sessão de Abertura do dia 03/11/2021, anexa ao sistema              
E-compras 
(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). 
Registra-se 
que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias 
úteis após a publicação do Resultado de Habilitação/Classifi-
cação no Diário Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 
109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e subitem 7.3 do Edital. Maiores 
informações através do email: licitacao@clfor.fortaleza.ce. 
gov.br. Fortaleza (CE), 03 de novembro de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 374/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF - Núcleo de                  
Farmácia – NUFARM. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos antimicro-
bianos para Administração Via Tópica, para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF e 
dos órgãos participantes e integrantes da Rede           
Municipal de Saúde, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Termo de Referên-
cia – Anexo I deste Edital, por um período de 12           
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 04 de novembro de 2021 a 18 de novembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de novembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 
de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de novembro de 2021. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 376/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                
Farmácia/NUFARM. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa 
para o 
registro 
de 
preços 
visando                   
aquisições futuras e eventuais de soluções para              
Hemodiálise, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de                 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 04 de novembro de 2021 a 18 de novembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de novembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 
de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de novembro de 2021. José                 
Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reali-
zação de diagnóstico social/econômico em 10 (dez) 
territórios (Conjunto Ceará, Jangurussu, Messejana, 
Mondubim, Parangaba, Pirambu, Planalto Ayrton