DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
pertinentes e, ainda, de conformidade com a homologação procedida pelo ordenador de despesa. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente instrumento a aquisição de material e equipamento permanente, bem como eletrodoméstico, eletrônicos, mobiliários,      
balanças e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de         
Fortaleza-CE, no qual restou vencedora a Contratada, no(s) item(ns) especificado(s) em anexo, parte integrante do presente             
instrumento. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital e 
seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. DO 
VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O presente contrato tem o valor global de R$ 285.634,50 
(duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). O valor do presente Contrato não será objeto 
de reajuste. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou 
impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força janeiror, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea            
econômica extraordinária e extracontratual, poderá, mediante procedimento administrativo onde reste demonstrada tal situação o 
termo aditivo, ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição da 
Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do 
contrato, na forma do artigo 65, II, “d” da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O Contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021, não podendo ser        
prorrogado. O valor do presente Contrato não será objeto de reajuste. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS         
RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) Nº(s):  
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
  
DATA: Fortaleza - CE, 29 de outubro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA   
EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Jonathan Ferreira Vieira (PROCURADOR) - MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
- EPP - CONTRATADA.  
ANEXO DO CONTRATO Nº 126/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.10.02 
EMPRESA VENCEDORA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 
LOTE 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
QTDE 
UNID 
VR UNIT 
VR TOTAL 
01 
1 
ARMÁRIO ALTO FECHADO 02 PORTAS 
23 
UNID 
790,00 
18.170,00 
01 
2 
ARMÁRIO ALTO SEMI ABERTO 02 PORTAS 
20 
UNID 
985,00 
19.700,00 
01 
14 
ESTAÇÃO DE TRABALHO (MESA EM L) 
20 
UNID 
896,00 
17.920,00 
02 
3 
MICRO-ONDAS 20 LITROS 
7 
UNID 
720,00 
5.040,00 
02 
5 
FREEZER HORIZONTAL 500 LITROS COM 02 TAMPAS 
13 
UNID 
3.990,00 
51.870,00 
02 
11 
GELADEIRA/REFRIGERADOR 245 LITROS 
14 
UNID 
1.790,00 
25.060,00 
03 
6 
ARMÁRIO DE COZINHA EM AÇO - SUSPENSO 
2 
UNID 
490,00 
980,00 
04 
1 
CAIXA DE SOM AMPLIFICADA GRANDE 800W 
2 
UNID 
676,00 
1.352,00 
04 
2 
CAIXA DE SOM ATIVA 12’ USB 
2 
UNID 
1.913,00 
3.826,00 
04 
4 
PEDESTAL PARA MICROFONE 
2 
UNID 
177,00 
354,00 
04 
6 
KIT COM 02 MICROFONES SEM FIO 
4 
UNID 
910,00 
3.640,00 
05 
1 
SMART TV 42’’ LED 
15 
UNID 
2.700,00 
40.500,00 
05 
2 
TELEVISOR DE 55’’ 
2 
UNID 
4.798,25 
9.596,50 
05 
5 
CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL SEMI PROFISSIONAL 20.1 
2 
UNID 
3.650,00 
7.300,00 
05 
6 
DATA SHOW 
8 
UNID 
2.980,00 
23.840,00 
05 
7 
TELA DE PROJEÇÃO 
6 
UNID 
876,00 
5.256,00 
05 
9 
TELA DE PROJEÇÃO ELÉTRICA 
5 
UNID 
1.190,00 
5.950,00 
09 
36 
APRESENTADOR REMOTO MULTIMÍDIA 
4 
UNID 
150,00 
600,00 
11 
1 
VENTILADOR DE COLUNA 60CM 
20 
UNID 
320,00 
6.400,00 
11 
2 
VENTILADOR DE PAREDE 60CM 
50 
UNID 
280,00 
14.000,00 
11 
5 
AR CONDICIONADO TIPO SPLIT FRIO 18000 BTU’s 
5 
UNID 
3.296,00 
16.480,00 
13 
4 
CADEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA BASE GIRATÓRIA 
20 
UNID 
390,00 
7.800,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO 
R$ 285.634,50 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4153/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do              
Nascimento 
Silva, 
RG 
nº 
1463270 
SSP-PI, 
CPF 
nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto(a) ROSCILENE COSTA DE OLIVEIRA, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
2002010340014, inscrito(a) no CPF sob nº 415.678.543-20, 
residente à RUA JOAO MELO, s/n, AP 413, DAMAS, 60.426-
055, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 31/2021, homologado através do ATO Nº 
2255/2021 publicado no DOM de 27 de agosto de 2021, consi-
derando os Processos Administrativos nº P139359/2021 e 
P219018/2021, para atuar nos Centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e