DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
(JUREMA), 61.645-400, CAUCAIA. DO OBJETO: Contratação
de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo deter-
minado, aprovado através do Edital Nº 31/2021, homologado
através do ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM de 27 de
agosto de 2021, considerando os Processos Administrativos nº
P139359/2021 e P219018/2021, para atuar nos Centros de
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais e oito centavos), pela carga horária de 240 (duzentas e
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 14 de Outubro de 2021,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. Data: Fortaleza (CE), 14 de outubro de 2021. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO e Rute Gomes Viana Teles – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4233/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
ELISSANDRA
DOS
PASSOS CARNEIRO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG nº 3455168 e CPF nº 847.932.873-87, residente e domi-
ciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$19,73 (dezenove reais e
setenta e três centavos), hora/aula, já incluso o montante de
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de
janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 08
de Setembro de 2021, prorrogável, no máximo, por até 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 08 de
setembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Elissandra dos
Passos Carneiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS POR TEMPO DETERMINADO - O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua
Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta Capi-
tal, no uso de suas atribuições legais, e os(a) Srs(a) Contratos(a), conforme o Anexo Único. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme Anexo Único, e
no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de contra-
to formalizado no Processo nº P310802/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 - Fica rescindido o Contrato, cujo objeto é
celebrar contrato de Professores Substitutos por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com os
Contratados. 2.2 - O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão dos contratados, conforme Anexo Único.
Fortaleza, 25 de outubro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO - TERMO DE RESCISÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
QTD
MÊS DA
RESCISÃO
CONTRATO
NOME
CPF
RG
AREA
EDITAL
ADMISSÃO
DATA DE
RESCISÃO
MOTIVO
1
SETEMBRO
14852020
AIRTON PIMENTEL RIBEIRO
6043073307
2006007019084
MATEMATICA
104/2018
26/01/2020
15/09/2021
A PEDIDO
2
SETEMBRO
16442020
ALDIZIA MENDES DE LIMA
48101745300
2008010461279
PORTUGUÊS
104/2018
01/02/2020
20/09/2021
A PEDIDO
3
SETEMBRO
32962020
ALESSANDRA MOREIRA CASTRO FIGUEIREDO
73903400378
93002053683
PEDAGOGIA
104/2018
04/03/2020
10/09/2021
A PEDIDO
4
OUTUBRO
13812019
ALEXANDRA MARIA GOMES COSTA
54467730397
92007018403
MATEMATICA
104/2018
05/11/2019
03/10/2021
A PEDIDO
5
SETEMBRO
26892020
ALLAN MEDEIROS DO NASCIMENTO
1200551397
95025006378
HISTORIA
104/2018
02/03/2020
22/09/2021
A PEDIDO
6
SETEMBRO
3402021
ANA KARINE DA SILVA RIBEIRO
60434987310
2009099179665
MATEMÁTICA
152/2019
01/04/2021
30/09/2021
A PEDIDO
7
SETEMBRO
25762020
ANDREZA EVANGELISTA LOPES
4041772397
2007010056686
PORTUGUÊS
104/2018
02/03/2020
19/09/2021
A PEDIDO
8
SETEMBRO
17562020
ANDRIA MAGALHÃES CORDEIRO
2967296392
2004010407840
PEDAGOGIA
104/2018
06/02/2020
20/09/2021
A PEDIDO
9
SETEMBRO
27072021
ANTONIA AURIMAR BARBOSA BATISTA
16491629368
90005043536
PEDAGOGIA
104/2018
17/08/2021
13/09/2021
A PEDIDO
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