DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
da Gratificação de Insalubridade, não percebida no período de 
06/11/2019 a 31/12/2020, no valor de R$ 6.516,30 (Seis mil, 
quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). Art. 2º - As 
despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dota-
ções: • 25901.10.302.0123.2503.0001.319092.0.121100000000 
– Ação Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encar-
gos Sociais - Atenção Especializada à Saúde. Art. 3º - Revogar 
a Portaria nº 469/2021 - SMS, publicada no Diário Oficial do 
Município - DOM no dia 18 de outubro de 2021. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE, Data da assinatura 
digital. 
(Assinado 
por 
Certificado 
Digital). 
Ana 
Estela            
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 501/2021 - SMS - PROCESSO 
P196438/2018 APENSO P175473/2018 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o at. 31 da Lei Complementar nº 176, 
de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto nos arts. 
186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990. Resol-
ve: Art. 1º - Instituir uma Comissão de Sindicância para apura-
ção dos fatos constantes no Processo nº P196438/2018 Apen-
so P175473/2018; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos 
as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão 
de Sindicância os seguintes servidores; MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 
Auxiliar de Enfermagem, na qualidade de Secretaria; e CAIO 
MARTINS BEZERRA 4821, Assistente de Gestão III como 
membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria. Art. 
3° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
(Assinado por certificação digital). Ana Estela Fernandes Leite 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 502/2021 - SMS - PROCESSO 
P935134/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe conferem o at. 31 
da Lei Complementar nº 176, de dezembro de 2014, e tendo 
em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Proces-
so nº P935134/2017; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos 
as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão 
de Sindicância os seguintes servidores; MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 
Auxiliar de Enfermagem, na qualidade de Secretaria; e CAIO 
MARTINS BEZERRA 4821, Assistente de Gestão III como 
membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria. Art. 
3° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
(Assinado por certificação digital). Ana Estela Fernandes Leite 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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PORTARIA Nº 503/2021 - SMS - PROCESSO 
P088577/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe conferem o at. 31 
da Lei Complementar nº 176, de dezembro de 2014, e tendo 
em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Proces-
so nº P088577/2018; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos 
as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão 
de Sindicância os seguintes servidores; MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 
Auxiliar de Enfermagem, na qualidade de Secretaria; e CAIO 
MARTINS BEZERRA 4821, Assistente de Gestão III como 
membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria. Art. 
3° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
(Assinado por certificação digital). Ana Estela Fernandes Leite 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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PORTARIA Nº 504/2021 - SMS - PROCESSO 
P510508/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe conferem o at. 31 
da Lei Complementar nº 176, de dezembro de 2014, e tendo 
em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Proces-
so nº P510508/2017; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos 
as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão 
de Sindicância os seguintes servidores; MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 
Auxiliar de Enfermagem, na qualidade de Secretaria; e CAIO 
MARTINS BEZERRA 4821, assistente de gestão III como 
membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria. Art. 
3° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
(Assinado por certificação digital). Ana Estela Fernandes Leite 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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PORTARIA Nº 505/2021 - SMS - PROCESSO 
P365201/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe conferem o at. 31 
da Lei Complementar nº 176, de dezembro de 2014, e tendo 
em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Proces-
so nº P365201/2018; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos 
as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão 
de Sindicância os seguintes servidores; MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 
Auxiliar de Enfermagem, na qualidade de Secretaria; e CAIO 
MARTINS BEZERRA 4821, assistente de Gestão III como 
membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria. Art. 
3° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
(Assinado por certificação digital). Ana Estela Fernandes Leite 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 548/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P261480/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI., INSCRITA 
NO CNPJ/ME SOB O Nº. 20.301.535/0001-00. Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Regis-
tro de Preços nº 519/2021, oriunda do Edital do Pregão Eletrô-