DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
31901 - FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de
sua assinatura e deverá permanecer vigente por 12 (doze)
meses, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: Fortaleza, 14 de
outubro de 2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto
Pinho - SECRETÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Micaela
Bezerra Belarmino de Macedo Calado - REPRESENTANTE
DA DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI/CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2021 -
SDHDS - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram
a SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
(SDHDS)
e
a
Empresa
INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 158/2020 e seus
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos
nºs. P764535/2019 e P103303/2021, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTI-
TUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO AQUISIÇÕES
DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREEN-
DENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PA-
RA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTI-
DADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA
O PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: O valor estimado
deste contrato será de R$ 68.686,20 (sessenta e oito mil, seis-
centos e oitenta e seis reais e vinte centavos). PAGAMENTO:
Pagamento advindo da presente contratação será proveniente
dos recursos do órgão contratante e será efetuado até 30 (trin-
ta) dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo Gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no
Banco BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão pela
fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante con-
signadas abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.244.0036.2305.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de
sua assinatura e deverá permanecer vigente por 12 (doze)
meses, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: Fortaleza, 14 de
setembro de 2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio
Pinto Pinho, SECRETÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE e
Maria Joelia Martins da Silva - REPRESENTANTE DA EM-
PRESA INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
008/2021 - SDHDS - NATUREZA DO ATO: TERMO DE COO-
PERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL – SDHDS E A FEDERAÇÃO DE TRIAT-
HLON DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE PARA A EXE-
CUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P329346/2020). OBJETO: O Termo de Cooperação
Técnica objetiva: I - Possibilitar a aplicação da medida socioe-
ducativa de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC aos
adolescentes em conflito com a lei, prevista no artigo. 117 da
Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente – ECA e
nos termos do art. 116 da Lei nº 8.666/93; II - Oportunizar aos
adolescentes, aprendizado do exercício da cidadania com a
prestação de serviços comunitários; III - Integrar os jovens
sentenciados com medida socioeducativa aos segmentos da
sociedade que os atende em suas necessidades mais primá-
rias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 112, inc. III e art. 117, da Lei
8.069/90 e art. 116 da Lei nº 8666/93. DO VALOR: Ás partes
pactuam que o presente termo é livre de ônus financeiro, não
havendo contraprestação, a título de pecúnia. DA VIGÊNCIA:
Este Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por período igual em conformidade com o interesse das
partes, mediante Termo de Aditamento. ASSINATURAS:
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
e Maria de Fatima Ferreira Filgueiredo – PRESIDENTE DA
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO CEARÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 085/2021 - SECULTFOR
Nomeia o Fiscal do Contrato nº
23/2021 referente ao Processo
P259153/2021, que entre si
celebram
o
Município
de
Fortaleza, por intermédio da
Secretaria Municipal da Cultura
de Fortaleza – SECULTFOR, e
a Empresa PROLIMP PRODU-
TOS E SERVIÇOS EIRELI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 2º, da Lei Complementar nº 54, de 28 de dezembro de
2007; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora PAMELA
LINHARES CAVALCANTE, Matrícula: 96931, para a função de
Fiscal o Contrato n° 24/2021 referente ao Processo P259153/
2021, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por in-
termédio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –
SECULTFOR, e a Empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVI-
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