DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
PREFEITO DE FORTALEZA. Débora Marques do Nascimento - INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE                             
RECURSOS HUMANOS. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA 0070/2021 - IMPARH - O(A) PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os                   
servidores relacionados em anexo, para exercerem os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE 
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0070/2021-IMPARH.  
Entidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
GERÊNCIA DE EXTENSÃO 
GERENTE 
DNS-2 
CARLOS AUGUSTO GOMES SILVA 
01/11/2021 
PROCURADORIA JURÍDICA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
NAYARA REGINA VARELA MORAIS 
01/11/2021 
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO CORPORATIVA E DE 
GESTÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
ROBERTO CARLOS QUEIROZ BEZERRA 
01/11/2021 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
FRANCISCA MARCLEIDE DE BARROS, brasileiro, portador da 
Carteira de identidade n° 97013000422, CPF nº 433.544.083-
91, PIS/NIS/PASEP: 123.79859.68.1 residente e domiciliado à 
rua Marechal Bitencurt nº 453, Bairro: Dias Macedo, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P273515/2021, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
como auxiliar de eventos no curso MEDIAÇÃO E CONCILIA-
ÇÃO DE CONFLITOS, organizado e executado pelo IMPARH, 
no período de 20 a 24/09/2021, na Escola de Gover-
no/IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                   
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondendo a 
07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) por diária. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46, 
do orçamento do IMPARH. DO PAGAMENTO: O pagamento 
será realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. Exclusivamente na 
Conta corrente 17152-2, Agência 741-2, Banco Bradesco. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 20 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques 
do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE 
e Francisca Marcleide de Barros/CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2021 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
FRANCISCO BRUNO MOTA SANTOS, brasileiro, portador da 
Carteira de identidade n° 2003007051170, CPF nº 058.273. 
443-62, PIS/NIS/PASEP: 202.08217.33-3 residente e domicilia-
do à rua Rua João XXIII nº 1095, Bairro: Granja Portugal,  
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P273517/2021, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado como auxiliar de eventos no curso GESTÃO PATRIMO-
NIAL DE BENS PÚBLICOS - Turma 02, organizado e executa-
do pelo IMPARH, no período de 20 a 24/09/2021, na Escola de 
Governo/IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o 
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de 
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondendo a 
07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) por diária. 
DO PAGAMENTO:O pagamento será realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente 636906-5, Agência 
3737, Banco Bradesco. (NEXT-237). DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
199000000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 20 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques 
do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE 
e Francisco Bruno Mota Santos/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2021 - DIFAP - 
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do