DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
DEBORA MARIA ARAUJO BARBOSA, brasileiro, portador do
RG nº: 2008420840-0 SSP/CE, CPF nº 070.158.223-50,
PIS/PASEP:160.94644.52.3, residente e domiciliado à rua
Benjamim Franklim nº 310, Bairro: serrinha, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P278085/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar de eventos no curso CQFIT - CURSO DE QUALIFICAÇÃO
EM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - T16, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de: 04 a 08/10/2021, no
Auditório do IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondendo a
07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária.
DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente 139106-2, Agência
3738, Banco Bradesco (NEXT 237). DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
199000000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 20 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques
do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE
e Debora Maria Araujo Barbosa/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BARBARA ALENCAR COSTA, brasileiro, portador do RG nº:
2015004793-5 SSP/CE, CPF nº 084.714.133-02, PIS/PASEP:
2.686.397.869-3, residente e domiciliado à rua Benu Marcon-
des nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P274138/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para auxiliar de eventos no
curso VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
organizado e executado pelo IMPARH, nos dias: 24/09, 30/09,
07/10 e 11/10/2021, no Ambiente Virtual de Aprendizagem -
Ava/Plataforma Moodle. DO VALOR: Pelos serviços prestados,
o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia
de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), correspondendo a
06 (seis) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária.
DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente 8561-8, Agência
3929-2, Banco Bradesco (NEXT 237). DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 24 de setembro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Barbara
Alencar
Costa/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JESSICA PEREIRA MARQUES DA SILVA, brasileiro, portador
do RG nº: 2007018001600 SSP/CE, CPF nº 041.709.443-48,
PIS/PASEP 128.6737987-5, residente e domiciliado à rua Gus-
tavo Sampaio nº 1413, Ap,501 Bairro: Parquelândia, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento
fundamenta-se no Processo nº P289318/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos de suporte no curso ELABORAÇÃO
DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 08 a 18/10/2021, no Ambiente Virtual
de Aprendizagem - Ava/Plataforma Moodle. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais),
correspondendo a 06 (seis) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta
reais) por diária. DO PAGAMENTO: O pagamento será realiza-
do em moeda corrente nacional, com a formalização através de
processo pelo IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente
340442-0, Agência 1234, Banco Bradesco. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Jessica Pereira Marques da
Silva/CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
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