DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
MENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
ISAIAS VIANA ALVES, brasileiro, portador da Carteira de iden-
tidade n° 20161067144, CPF nº 069.612.013-50, residente e
domiciliado à rua Pedro Wilson nº 230, Bairro: Itaperi, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P291977/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos no curso ARMAMENTO E TIRO EM
ARMA DE REPETIÇÃO (T.02-BETA), organizado e executado
pelo IMPARH, na SESEC/GMF, no período de 13 a 22/10/2021.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 700,00 (setecentos
reais), correspondendo a 10 (dez) dias, ao valor de R$ 70,00
(Setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O pagamento
será realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. Exclusivamente na
Conta corrente 284467, Agência 0758, Banco Bradesco. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.
90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46, do
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer
outro, para dirimir qualquer questão decorrente do presente
instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de outubro de
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento -
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Isaias Viana
Alves/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BRUNO CÉSAR ROCHA FERREIRA, brasileiro, portador do
RG nº: 99002248734 SSP/CE, CPF nº 005.584.223-22, PIS/
PASEP 132.05652.19-2, residente e domiciliado(a) à rua F,
residencial Pq. Montenegro II nº 169, Bairro: José Walter, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P293866/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos no curso de VIDEOMONITORAMEN-
TO T.01, organizado e executado pelo IMPARH, no período de
18 a 22/10/2021, na SESEC. DO VALOR: Pelos serviços pres-
tados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), corres-
pondendo a 7 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais)
por diária. DO PAGAMENTO :O pagamento será realizado em
moeda corrente nacional, com a formalização através de
processo pelo IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente
749991-4, Agência 7615-5, Banco Bradesco (NEXT). DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.
90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46, do
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da
Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Bruno Cesar Rocha
Ferreira/CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2021 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS
OLIMPIO ADEODATO; JULIA DE SOUZA FIRMEZA; MARIA
ZELMA DE ARAUJO MADEIRA E THAÍS PINHEIRO FEITOSA,
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTOR DE UNIDADE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), certame regulado
pelo Edital nº 107/2021 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 31 de outubro de 2021. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.600,00 (sete
mil e seiscentos reais), sendo o pagamento realizado em
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.00000
0000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 21
de outubro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2021 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e
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