DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS 
OLIMPIO ADEODATO; DIOCLECIANA PAULA DA SILVA;  
EUGENIA MELO CABRAL; FERNANDA BOTO PAZ ARAGÃO; 
LEILA MARA MARTINS VIANA E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de 
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca 
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA 
DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA - 
PROGRAMA JOVENS TALENTOS, certame regulado pelo 
Edital nº 121/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação 
da prova objetiva na tarde de 14 de novembro de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.515,00 (cinco 
mil, quinhentos e quinze reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.00000 
0000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 
de outubro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do 
Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2021 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA 
ROCHA LIMA; ALANA MARIA VITORINO ROCHA; ALINE  
PEREIRA GUALBERTO; DANIEL ROBERT OLIVEIRA LIRA          
E DANIELLY PEIXOTO FALCÃO, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do        
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTOR 
DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), 
certame regulado pelo Edital nº 107/2021 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 25 de outubro de 2021 a 28 de outubro 
de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de       
R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 25 de outubro de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/  
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/          
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2021 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada         
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ELMA DE        
JESUS DA SILVA NASCIMENTO; FABIANO POSSIDONIO 
OLIVEIRA; 
FILLIPE 
FREIRE 
DE 
MELO; 
FRANCISCO             
REGINALDO LEMOS E INGRID NAYARA DO NASCIMENTO 
FERNANDES, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSI-
ÇÃO DE BANCO DE GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), certame regulado pelo Edital nº 
107/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 25 de 
outubro de 2021 a 28 de outubro de 2021. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocen-
tos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo        
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de outubro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2021 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE          
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada          
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ISABEL             
REGINA VARELA MORAIS; JADE DA ROCHA SILVA; JESSICA 
TAMISIA MORAIS SOTELO; JOSE ALISSON PEDROSA       
CANUTO E LAYSNARA DA SILVA LEMOS, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do        
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTOR