DOMFO 04/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
RIANO; FRANCISCO ALEXANDRE VASCONCELLOS DIOGO 
DE SIQUEIRA; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; 
GEORGE DA SILVA BARREIRA; JOVENIANO FERREIRA DE 
BARROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA 
DE SOUZA; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; 
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES E VIVIANE 
CERIACO RAMALHO, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de análise de títulos e expe-
riência profissional da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPO-
SIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVI-
MENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO        
ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE FORTALEZA, certame 
regulado pelo Edital nº 111/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 29 de outubro de 2021 e 30 de outubro de 2021. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.360,00 
(oito mil, trezentos e sessenta reais), sendo o pagamento reali-
zado em moeda corrente nacional, com a formalização através 
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 29 de outubro de 2021. ASSINATURAS: Débora 
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/  
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
PORTARIA 0022/2021 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a 
pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
LUCIANA MATOS ALVES, do cargo em comissão de DIRE-
TOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 01/11/2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge                    
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0023/2021 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, TALITA DE 
MOURA ALVES, para exercer o cargo em comissão de DIRE-
TOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 04/11/2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge                  
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO                    
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 71/2021 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - 
IPEM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na 
Lei nº 6.794/1990; CONSIDERANDO a necessidade de                           
designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de 
contrato, o que faz em atendimento ao disposto nos artigos 67, 
73 e 76 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. 
RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores                           
LUCYANNA MARTINS LEITE LÚCIO, Mat. nº 60524-03 e DAVI 
DE MOURA LEITE CASTELAR, Mat. nº 123367-03, respecti-
vamente como Gestor e Fiscal do contrato nº 09/2021, publica-
do no DOM de 13 de outubro de 2021, celebrado entre este 
Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT e a 
empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI, cujo 
objeto é a adesão do serviço de fornecimento de reserva,     
marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de  
passagens aéreas e passagens terrestres, no âmbito nacional 
e demais serviços correlatos. Art. 2º - Caberá aos servidores 
designados o provimento dos meios necessários para o                   
acompanhamento e fiscalização da execução do referido                 
contrato. Art. 3º - Não será atribuída qualquer vantagem pecu-
niária adicional pelo trabalho dos servidores designados, tendo 
em vista ser considerado serviço público relevante. Art. 4º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revo-
gando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-
se. Cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA.                
Fortaleza, 22 de outubro de 2021. João Marcelo Ferreira 
Facundo - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA. 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO                 
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS                       
DE SANEAMENTO 
 
 
PORTARIA 0020/2021 - ACFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,   
ADNAYARA MEDEIROS GONÇALVES DOS ANTOS, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GE-
RÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO, integrante 
da estrutura administrativa da AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 01/11/2021. Homero 
Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE RE-
GULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0021/2021 - ACFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, BENMILCHER FERREIRA LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE RE-
GULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 
01/11/2021. Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA