DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
BIPAP AUTOMÁTICO Equipamento de Suporte Ventilatório, Microprocessado, para uso desde pacientes infantis, a partir de 30
kg, até adultos; para ventilação não invasiva para pacientes com insuficiência respiratória e/ou apneia do sono. Possuir Bi-entrega
de pressão, sendo dois níveis de pressão, uma pressão inspiratória e outra expiratória, com ajuste automático da pressão inspiratória;
Possuir no mínimo as seguintes técnicas de ventilação: CPAP; Espontâneo; Possuir Tempo de Rampa com faixa mínima de 5
a 40 min; Possuir sistema de registro dos eventos de uso do equipamento, com sistema de gravação em mídia digital reutilizável;
Possuir Software para leitura dos eventos registrados em PC; Possuir tela principal, em LCD ou LED; Permitir o uso de umidificador
aquecido; Armazenamento de dados: Os dados incluem utilização, fuga, pressão, IAH, IA, volume corrente, ventilação por minuto;
Possuir circuito de paciente autoclaváveis ou higienizáveis de rápida montagem/desmontagem; Deve acompanhar bateria interna ou
externa de autonomia mínima de 04 horas; Capacidade de armazenamento de dados tipo USB, SD ou memória interna. Tensão de
Entrada 220V ou BIVOLT; Atender no mínimo as Normas Técnicas ABNT NBR IEC 60601-1 e ABNT NBR IEC 60601-1-2; O
equipamento deve ter interface com o usuário no idioma Português; Possuir no mínimo os seguintes acessórios: 01 Bateria interna
ou externa com autonomia mínima de 04 horas 01 Estojo de transporte, para o equipamento e seus acessórios; 01 Umidificador
Aquecido Completo; 02 Circuitos Completos de paciente autoclaváveis ou higienizáveis (com máscara facial ou nasal em silicone
com cotovelo de conexão girando 360° graus com apoio de testa com regulagem de aproximação), fixador cefálico com suporte de
velcro de 04 pontas, traquéias, válvulas e conectores; 01 Software para leitura dos eventos registrados em PC, sendo o mesmo com
licença por tempo indeterminado; Deve acompanhar todos os demais acessórios necessários para o completo funcionamento do
equipamento e suas especificações supracitadas.
101
7.900,0000
797.900,00
VALOR TOTAL:
R$ 797.900,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Natália Caroline Trindade Dos Santos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº612/2021 AO CONTRATO Nº528/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10133591/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando do(a) Sr(a). João Vasconcelos, para o(a) Sr(a). Sebastião César Rêgo Neto, inscrito(a) na matrícula n° 301.454-
1-0 e CPF n° 201.793.163-20, conforme fl. nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
528/2020
LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME
SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO NETO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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DECLARAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº2021/1256, PUBLICADA NO D.O.E DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ sob o no 07954571/0001-04, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza –
Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando as razões de interesse público e com esteio no princípio da autotutela do Estado, RESOLVE declarar
sem efeito a Portaria nº2021/1256, publicado no Diário Oficial do Estado nº 242, página 71 de 26 de outubro de 2021. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº756/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 4º Termo Aditivo nº 840/2021 ao Contrato nº 756/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA RADION ELETRÔNICA LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Armando Andrade, nº 97, Sala 201, Bairro Bom Retiro, Joinville/SC; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 e § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2021, o
Contrato nº756/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração do irradiador de bolsas de sangue, da marca
Best Theratronics, modelo GAMACELL, 300E, número de série 429, pertencentes ao HEMOCE/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 6,10% (seis
virgula dez por cento), com base no IPCA. Parágrafo Primeiro – Com o reajuste no montante de R$ 3.787,13 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e
treze centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 62.084,25 (sessenta e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
para R$ 65.871,38 (sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias atualizadas:
5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 5998 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; e 5999 – 24200424.10.3
02.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. Parágrafo Segundo – o presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a
Sra. Maria José Souza Oliveira, matrícula nº 102184-1-1 e CPF nº 154.391.943-04, com expediente no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará -
HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.871,38 (sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este
termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 15/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria
Oliveira de Castro e Reinaldo Escorcio de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1359/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 897/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 1359/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA (SOPAI);
V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5036/54, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2021,
o Contrato nº1359/2019, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços hospitalares através de leitos pediátricos com suporte ventilatório para
pacientes crônicos objetivando retaguarda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação Estadual do SUS-CRESUS,
procedentes dos hospitais públicos da rede própria da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA). Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 10.037.500,20 (dez milhões, trinta e sete mil, quinhentos reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.037.500,20
(dez milhões, trinta e sete mil, quinhentos reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e João França Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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