DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  | ANO XIII Nº249  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 702/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 582/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, e art. 65, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 4 (quatro) meses, a partir de 11 de agosto de 2021 o Contrato nº582/2020, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório 
(gasometria), com instalação de equipamento em regime de comodato, visando atender as necessidades de abastecimento do Hospital Infantil Albert Sabin – 
HIAS, bem como acrescê-lo no percentual de 25%. Parágrafo Único – O presente aditivo com o acréscimo de 25% importará no montante de R$ 158.166,25 
(cento e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 158.166,25 (Cento e cinquenta e oito mil, 
cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos ); X - DA VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a partir de 11 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 921/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSIS-
TÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA (SOPAI); V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5036, Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 44/2020 e seus anexos e, em especial, o art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescer ao Contrato nº175/2021 o percentual de 17% (dezessete por cento), importando 
no valor de R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira 
de Castro e João Luís França.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00553
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210680 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10481148/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; ITEM: 
3; 590477 - TESTE, INDIVIDUAL PARA DETECÇÃO RÁPIDA DE ANTICORPOS CONTRA LEISHMANIA SPP NO SANGUE HUMANO, POR 
MEIO DE UMA TIRA TESTE IMPREGNADA COM ANTÍGENO RECOMBINANTE K39, IMUNOCROMATOGRAFIA, PARA O DIAGNOSTICO 
DA LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANA, CALAZAR, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 10.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,2702; ITEM: 
5; 590497 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 25 MUI/ML, PARA DETECÇÃO QUALI-
TATIVA DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA NA URINA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 9.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,0500; ITEM: 8; 590520 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO, COM INTERPRETAÇÃO VISUAL E CONTROLE INTERNO, PARA DETECÇÃO 
RÁPIDA DO ANTÍGENO BACTERIANO DO H. PYLORI NAS FEZES (ANTÍGENO FECAL), PARA DETECTAR A PRESENÇA DA BACTÉRIA OU 
CONTROLAR A CURA DO PACIENTE, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 2.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9000; ITEM: 10; 686544 - KIT, 
COM 10 TESTES, DE REAGENTES, PARA ANALISE DE CALCULO RENAL, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 240,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 99,8000; ITEM: 12; 729165 - TERMÔMETRO, DIGITAL PARA MEIO AMBIENTE COM TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.025,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,3780; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 412510 - REAGENTE, TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DETECÇÃO DO HIV I E HIV II TESTE RÁPIDO, 
KIT, COM CONTROLE INTERNO ANTÍGENOS RECOMBINANTES E COMBINADOS DE PEPTÍDIOS SINTÉTICOS GP 41 DO HIV I SUB TIPO 
O, GP 36 DO HIV II NO SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL COM RESULTADO ATE 15 MIN, SENSIBILIDADE 100% ESTABILIDADE DE 
12 MESES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 217.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0500; ITEM: 7; 590510 - TESTE, IMUNOCROMATOGRA-
FICO, COM INTERPRETAÇÃO VISUAL E CONTROLE INTERNO, PARA DETECÇÃO RÁPIDA DA TROPONINA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; 
QUANT.: 35.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3900; ITEM: 9; 590530 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO, COM INTERPRETAÇÃO VISUAL 
E CONTROLE INTERNO, PARA DETECÇÃO RÁPIDA QUALITATIVA DE HEMOGLOBINA HUMANA NAS FEZES (SANGUE OCULTO) SEM 
NECESSIDADE DE DIETA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 4.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2900; G L PRADO REPRESENTAÇÕES E 
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇÕES LTDA; ITEM: 1; 406523 - REAGENTE, TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DETECÇÃO DE 
ANTICORPOS IGG ESPECÍFICOS CONTRA A HELICOBACTER PYLORI EM SORO OU PLASMA HUMANO, KIT, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 3.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3500; ITEM: 4; 686524 - TESTE, NÃO TREPONÊMICO POR FLOCULAÇÃO PARA DIAG-
NOSTICO DE SIFILIS ATRAVÉS DE PESQUISA DE REAGINAS NO SORO OU PLASMA TIPO RPR (RAPID PLASMA REAGIN), SUSPENSÃO 
ESTABILIZADA E PRONTA PARA USO SEM NECESSIDADE DE INATIVAR A AMOSTRA DO PACIENTE, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 
117.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100; ITEM: 6; 590500 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILI-
DADE DE 25 MUI/ML, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (BETAHCG) NO SORO, UNIDADE 
1.0 TESTE - obs; QUANT.: 10.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7900; ITEM: 11; 662635 - TESTE, COLORMETRICO QUALITATIVO PARA H. 
PYLORI POR BIOPSIA, CAIXA COM 50 TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 19.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5400; ITEM: 14; 
1099678 - CARTÃO, FILTRO BRANCO, DESCARTÁVEL DE ALTA ABSORÇÃO PARA USO CYTOFUNIL PARA AMOSTRAS DE ATE 0,5 ML, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 17.010,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6900; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 15; 6627410 - CAIXA, PARA MATERIAL BIOLÓGICO, CATEGORIA “B”, NÃO INFECCIOSO, 
CAIXA DE PAPELÃO 29 X 210 X 270 MM, MODELO E UN 1845-III (GELO SECO), CAIXAS 1PT10650- PTM 10, CAIXA 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 2.070,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 245,1700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210680; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP 
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01167
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOLLISTER DO BRASIL LTDA; COLOPLAST 
DO BRASIL LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210430 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00528143/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; HOLLISTER DO BRASIL LTDA; ITEM: 7; 873330 - BOLSA, PARA ESTÔMIA INTESTINAL, UMA PECA,