DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PLACA FLEXÍVEL, RESINA SINTÉTICA COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, PLÁSTICO ANTI RUIDO E 
ANTI ODOR, RECORTÁVEL, RECORTE INICIAL ENTRE 10 E 20 MM, RECORTE FINAL ENTRE 70 E 80 MM, MARGEM DE SEGURANÇA NA 
ADESIVIDADE 1 A 2 CM, CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
302.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9900; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; ITEM: 2; 873296 - BOLSA, COLETORA OSTOMIA INTESTINAL 
INFANTIL, UMA PECA RECORTÁVEL, COM OU SEM RECORTE INICIAL, RECORTE FINAL ENTRE 45 E 55 MM, COM OU SEM ADESIVO 
MICROPOROSO, MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5 E 2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 39.480,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; ITEM: 3; 750669 - BOLSA, COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL INFANTIL, UMA PECA, RECORTÁVEL, 
DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM RECORTE INICIAL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, RECORTE FINAL ENTRE 35 E 40 
MM, MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5 CM E 2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 39.806,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,0000; ITEM: 4; 874115 - BOLSA, RECORTE FINAL ATE 27 MM, SEM RECORTE INICIAL, PARA ESTÔMIA INTESTINAL 
NEONATAL, DUAS PECAS, RESINA SINTÉTICA, TRANSPARENTE, FLANGE FLEXÍVEL OVAL OU REDONDA, DRENÁVEL, CLAP INDIVI-
DUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 14.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8000; 
ITEM: 6; 1020096 - BOLSA, COLETORA PARA OSTOMIA URINARIA, TRANSPARENTE, DUAS PECAS, RECORTÁVEL, DRENÁVEL. RESINA 
SINTÉTICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA, HASTE PARA CINTO, PLÁSTICO ANTIRRUÍDO E 
ANTIODOR, RECORTE FINAL ENTRE 57 E 65 MM, MARGEM DE SEGURANCA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5 CM E 2 CM, VÁLVULA ANTI-
REFLUXO E VÁLVULA PARA ESVAZIAMENTO, TELA PROTETORA DE PELE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 74.200,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,7500; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; 873276 - BOLSA, COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL, 
UMA PECA RECORTÁVEL, RESINA SINTÉTICA, FLEXÍVEL, ADESIVO MICROPOROSO, RECORTE FINAL ENTRE 60 E 65 MM, RECORTE 
INICIAL ENTRE 10 E 20 MM VARIÁVEL +/- 2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 308.755,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0900; 
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 6429410 - BOLSA, TUBO EXTENSOR 
ADAPTÁVEL AO CATETER VESICAL OU AO CATETER PENIANO TIPO CAMISINHA FLEXÍVEL, VÁLVULA ANTI REFLUXO, DE PERNA 
PARA URINA, FITA ELÁSTICA PARA ACOPLAR, CAPACIDADE ATE 500 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.750,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210430; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP 
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01970
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; MEDICAL 
CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210529 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
02033770/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 898517 - FORMULA, LÁCTEA INFANTIL, PREDOMINÂNCIA DE PROTEÍNA DE SORO DE 
LEITE, COM LC PUFAS DHA E ARA, VITAMINAS E MINERAIS, PARA NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PREMATUROS E/OU RECÉM 
NASCIDOS DE BAIXO PESO E/OU ALTO RISCO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 1.377.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0324; ITEM: 3; 
846650 - FORMULA, LÁCTEA INFANTIL EM PÓ, MODIFICADA, DESTINADO A CRIANÇAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO 
DE AMIDO, MÍNIMO 30% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE LCPUFAS (DHA E ARA), UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 
2.570.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0162; ITEM: 7; 900279 - FORMULA, INFANTIL ANTIREGURGITAÇÃO, LACTENTES, ACRESCIDA DE 
ÓLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO, OUTROS OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 
1.502.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0162; ITEM: 11; 1110236 - FÓRMULA, INFANTIL NÃO LÁCTEA, BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, 
ISENTA DE PROTEÍNA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE, CRIANÇAS DO 2º SEMESTRE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 1.062.900,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0353; ITEM: 13; 1338076 - FÓRMULA, PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ORAL OU ENTERAL, DC: 0,70 A 0,8 
KCAL/ML, ALTO TEOR DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MEDIA TCM DE NO MÍNIMO 80%, REDUZIDO TEOR DETCL, PARA LACTENTES 
E CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS, QUE APRESENTAM QUILOTORAX LINGACTOMIA SECUNDARIA E HIPERLIPOPROTEINEMIA, UNIDADE 1.0 
GRAMA - obs; QUANT.: 544.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 2; 898517 - FORMULA, LÁCTEA INFANTIL, PREDOMINÂNCIA DE PROTEÍNA DE SORO DE LEITE, COM LC PUFAS DHA E ARA, 
VITAMINAS E MINERAIS, PARA NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PREMATUROS E OU RECÉM NASCIDOS DE BAIXO PESO E/OU ALTO 
RISCO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 459.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0735; ITEM: 4; 846650 - FÓRMULA, LÁCTEA INFANTIL EM 
PÓ, MODIFICADA, DESTINADO A CRIANÇAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DE AMIDO, MINEMO 30% DE PROTEÍNA 
DO SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE LCPUFAS (DHA E ARA), UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 856.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0389; 
ITEM: 6; 900269 - FÓRMULA, LÁCTEA INFANTIL MODIFICADA, MÍNIMO DE 30% DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE, SEM SACAROSE, SEM 
ADIÇÃO DE AMIDO, CRIANÇAS DO 2° SEMESTRE, ADIÇÃO DE DHA E NUCLEOTÍDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 1.025.600,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0376; ITEM: 12; 1110236 - FÓRMULA, INFANTIL NÃO LÁCTEA, BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA 
DE PROTEÍNA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE, CRIANÇAS DO 2º SEMESTRE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 354.300,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0618; ITEM: 14; 1338076 - FÓRMULA, PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ORAL OU ENTERAL, DC: 0,70 A 0,8 KCAL/
ML, ALTO TEOR DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MEDIA TCM DE NO MÍNIMO 80%, REDUZIDO TEOR DE TCL, PARA LACTENTES E 
CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS, QUE APRESENTAM QUILOTORAX LINGACTOMIA SECUNDARIA E HIPERLIPOPROTEINEMIA, UNIDADE 1.0 
GRAMA - obs; QUANT.: 181.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8475; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 8; 900279 - FÓRMULA, INFANTIL ANTIREGURGITAÇÃO, LACTENTES, ACRESCIDA DE ÓLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COM VITA-
MINAS, MINERAIS, FERRO, OUTROS OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 500.950,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0420; 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 9; 6344610 - FÓRMULA, INFANTIL NÃO LÁCTEA, BASE PROTEÍNA ISOLADA 
DE SOJA, ISENTA DE PROTEÍNA ANIMAL, SACAROSE E LACTOSE, CRIANÇAS A PARTIR DO NASCIMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; 
QUANT.: 878.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0399; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210529; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CECAD/COSUP 
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02797
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA – EPP; HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210628 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00476739/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; 
ITEM: 2; 1037842 - ACESSÓRIO, CABO DE FIBRA ÓTICA, DIÂMETRO 4.8 MM, COMPRIMENTO 250 CM VARIÁVEL +/- 10CM, COMPATÍVEL 
COM TORRE DE VIDEO CIRÚRGICA STORZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.457,3000; HERA