DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
UNIDADE -obs ; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 528,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211333; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CECAD/COSUP
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07281
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO - SUPLE-
MENTOS ALIMENTAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20211191 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 04754881/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; MEDICAL CENTER 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 1279127 - COLÁGENO, NÃO HIDROLISADO TIPO II, 40 MG, UNIDADE 1.0 
CÁPSULA - obs; QUANT.: 1.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211191; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CECAD/COSUP
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08939
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211214 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05072881/2021. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
3; 391939 - LORAZEPAM, 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; ITEM: 7; 
468732 - ORLISTATE, 120 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 5.544,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0330; T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; 923383 - OMEPRAZOL, 20 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 
9.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1015; ITEM: 13; 689042 - TIZANIDINA (CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
- obs; QUANT.: 24.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6270; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211214; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09361
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LPM MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
PARA NUTRIÇÃO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20211396 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 05668750/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; LPM MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM:1; 920069 - ENZIMA, LACTASE, 10000 ALU, SACHE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 23.370,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2300; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211396; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CECAD/COSUP
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11802
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; 
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; SUPERFIO COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP; STOCK MED PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211569, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06623172/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse 
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 14; RETINOL (ACETATO) 10.000UI/G + AMINOÁCIDOS 
25 MG/G + METIONINA 5 MG/G + CLORANFENICOL 5 MG/G, POMADA OFTÁLMICA, BISNAGA 3,5 G; QUANT.: 2.300; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10,4700; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 13; OXIBUTININA, CLORIDRATO, 1 MG/ML, 
SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120 ML; QUANT.: 1.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,5600; SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; ITEM: 8; 
MIDAZOLAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 3 ML; QUANT.: 88.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4900; SUPERFIO COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 12; ÓLEO MINERAL PURO, NÃO ESTÉRIL, FRASCO 100 ML; QUANT.: 111.880; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2400; STOCK MED PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 10 
MG, COMPRIMIDO; QUANT.: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0703; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211569; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 916/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes para o Laboratório de 
Imunofenotipagem do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins – HIAS, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá os itens 39, 42, 46, 47 e 56, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201668 – SESA/HIAS, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu