DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  | ANO XIII Nº249  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.562,00 (Doze mil e quinhentos e 
sessenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797 24200204.10.302.631.20077.03.3390300.2.91.00.1.30 – FONTE 
91, 14687 24200204.10.302.631.20077.03.3390300.1.01.00.0.30 – TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Helder Riato
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 955/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de 
peças e acessórios, em central de vácuo do Hospital Geral Dr. César Cals, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210058 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30, 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021; 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Eduardo César de Carvalho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 977/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A.; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20201016–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 489.545,40 
(quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744103026312016903
339032002910013000; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Felipe de Araújo Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 338/2021
PROCESSO Nº08461585/2020 / VIPROC /SESA  OBJETO: aquisição dos produtos, CIMENTO ACRÍLICO EST. RADIOPACO C/ ANTIBIÓTICO P/ 
FIX OSSEAS TIPO G, COMPONENTE FEMORAL RH + TH CIMENTADO, COMPONENTE TIBIAL RH + TH CIMENTADO, HASTE RETA CIMEN-
TADA, CUNHA FEMORAL COM PARAFUSO DE FIXAÇÃO SC+RH+TH, proveniente de demanda judicial, para um procedimento de artroplastia total de 
joelho direito/reconstrução, a ser realizado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF  JUSTIFICATIVA: Considerando a demanda judicial para que seja adotado 
providências necessárias para a realização de cirurgia traumatológica no paciente JOSÉ ADÉCIO GOMES, para o procedimento de artroplastia total de joelho 
direito/reconstrução. Considerando que a situação se agravava, inclusive com acentuada dificuldade de deambular, em razão da lesão completa do joelho 
que é extremamente prejudicial para o paciente.  VALOR GLOBAL: R$ 81.900,00 ( oitenta e um mil e novecentos reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações  
CONTRATADA: ELLO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA  DISPENSA: 04/11/2021 - Daniel de Holanda Araújo 
RATIFICAÇÃO: 04/11/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº043/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA 
MANGABEIRA; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimo-
niais, a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo 
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de 
Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação 
de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou 
estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 03/2021, de 03 de fevereiro de 2021, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de 
março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021 e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, cuja vigência teve início na data de 01 de outubro de 
2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 27/10/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ronaldo Pedrosa Lima;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº06/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 06/2021 - O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e a SOCIEDADE DE 
ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II- OBJETO: realização de procedimentos médico-hospitalares aos 
usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4360/4479/4579), parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber, na 
Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº . 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.872, de 04 de novembro de 
2018, e pelas demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 2.619.993,46 
(dois milhões seiscentos e dezenove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centovos); VI - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200154.10.302.631.11232.03.335041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.03.335041.10000.1; 24200
154.10.302.631.11232.03.335041.30100.1; 24200154.10.302.631.11232.03.335041.30000.0 VIII - DATA: 03/11/2021; IX – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria 
Oliveira de Castro e João França Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210571
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210571 - SESA, Processo VIPROC Nº 00517095/2021, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210571 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: