DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 -
VALOR MENSAL: R$ 802,57;MARIA JESSYANNE MOREIRA VIANA - CPF: 01729991386 - MATRÍCULA: 22200178021810 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70;MICHAEL MILLER CAETANO SOBRINHO - CPF: 03856605371 - MATRÍCULA: 22200177059911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
M I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
2487,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 42.093,34 ( QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR (A) ESCOLAR da Unidade 23052643 - JOÃO ALVES MOREIRA
EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 251/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052643 - JOÃO ALVES MOREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO EGIDIO SIMAO BRASIL MAIA - CPF: 05073993314 - MATRÍCULA: 22200178022612 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116053716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 2889,24;FRANCISCO EGIDIO SIMAO BRASIL MAIA - CPF: 05073993314 - MATRÍCULA: 2220017802271X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116053716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO JOAB MARCOS FERREIRA - CPF: 04321621356 - MATRÍCULA: 22200178022817 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCO JOAB MARCOS FERREIRA - CPF: 04321621356 - MATRÍCULA: 22200178022914 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;GLEDSON DA SILVA LIMA - CPF:
95909192353 - MATRÍCULA: 22200177629416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;JOSE MARCIANO MORAIS DOS SANTOS - CPF: 95692169304 - MATRÍCULA: 22200177629114 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
2728,73;JOSE WANDIRLEY DA SILVA JUCA - CPF: 05934865366 - MATRÍCULA: 22200177629610 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M I - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1731,74;JOSE WERTESE
ESTEVAO SILVA - CPF: 03434294384 - MATRÍCULA: 22200178022310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.501,30 ( TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E
UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052643 - JOÃO ALVES MOREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 252/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052643 - JOÃO ALVES MOREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO LUAN FERREIRA EDUARDO - CPF: 05390561384 - MATRÍCULA: 22200178021918 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;ANTONIO LUAN FERREIRA EDUARDO - CPF: 05390561384 - MATRÍCULA: 22200178022019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M I - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;DHEIMISON
VIEIRA FERREIRA - CPF: 03639370309 - MATRÍCULA: 22200177629513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 34 - CH
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;EVELYN SOARES
CORREIA - CPF: 00637504305 - MATRÍCULA: 22200178021616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;EVELYN SOARES CORREIA - CPF: 00637504305 - MATRÍCULA: 22200178022116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148133614 - NOME SUBSTITUÍDO:
AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 21.322,39 ( VINTE E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052643 -
JOÃO ALVES MOREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 253/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246642 - VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX FERREIRA OLIMPIO - CPF: 04959587350 - MATRÍCULA: 22200177725512 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;CATIA PESSOA LIMA - CPF: 00662734394 - MATRÍCULA: 22200177726217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;CATIA PESSOA
LIMA - CPF: 00662734394 - MATRÍCULA: 22200177726314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCA ANTONIA MARTINS LESSA - CPF: 02436250308 - MATRÍCULA: 22200180575718 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
216,47;FRANCISCO ERINALDO SABINO FREITAS - CPF: 99373548387 - MATRÍCULA: 22200177726411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;FRANCISCO
ZILMAR DE SOUSA MATIAS - CPF: 97539570334 - MATRÍCULA: 22200177718419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCO ZILMAR DE SOUSA
MATIAS - CPF: 97539570334 - MATRÍCULA: 22200177718516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MARIA ESTEFANIA SABINO FREITAS - CPF: 02691238300 -
MATRÍCULA: 2220017772561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
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