DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
MENSAL: R$ 1685,39;FRANCISCA DEUSALIA AFONSO - CPF: 30806380349 - MATRÍCULA: 22200177626212 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCA DEUSALIA AFONSO - CPF: 30806380349 - MATRÍ-
CULA: 2220017762631X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCA LETICIA MUNIZ - CPF: 04106266350 - MATRÍCULA: 22200180350619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA LETICIA MUNIZ - CPF: 04106266350 - MATRÍCULA: 22200180576218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.050,77 ( TREZE 
MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 258/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA LIMA - CPF: 96715944334 - MATRÍCULA: 22200177715215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;MARIA MABELLE PEREIRA COSTA PAIVA - CPF: 02363473302 - MATRÍCULA: 22200177714316 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31;MARIA MABELLE PEREIRA COSTA PAIVA - CPF: 02363473302 - MATRÍCULA: 22200177714413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147951011 - NOME SUBSTITUÍDO: JHONNATA DE 
SOUSA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2648,47;NAYARA GOMES DE LIMA COSTA - CPF: 03959530307 - MATRÍCULA: 22200177715614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;WALBENIA DOS SANTOS ALEXANDRINO JACO - CPF: 97957313353 - MATRÍCULA: 22200180577311 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA - CPF: 00336630336 - MATRÍCULA: 22200177715517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.447,21 
( VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON 
DA ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº10601498/2021 - ADITIVO
LOTE 259/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ANGLAINE OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 03402324393 - MATRÍCULA: 22200177714014 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116059714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2889,24;BESANILDO GOMES DA SILVA - CPF: 32366361300 - MATRÍCULA: 2220017771541X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;BESANILDO GOMES DA SILVA - CPF: 32366361300 - MATRÍCULA: 22200177715711 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;HERLANY MENDES DA SILVA - CPF: 
01695585330 - MATRÍCULA: 22200177715118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;IRACELMA PEREIRA DE LIMA BARBOSA - CPF: 75651106391 - 
MATRÍCULA: 22200177714510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: 02389261337 
- MATRÍCULA: 22200177617515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: 
02389261337 - MATRÍCULA: 22200177726918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA 
NOGUEIRA - CPF: 02389261337 - MATRÍCULA: 22200180577419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.976,70 ( VINTE E DOIS MIL E NOVE-
CENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MAURO MONTEIRO - CPF: 03803122805 - MATRÍCULA: 22200177714111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;JOSE MAURO MONTEIRO - CPF: 03803122805 - MATRÍCULA: 22200177714219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº