DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115878312 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MARLI FERNANDES DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;OSMAR DE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 32090544368 - MATRÍCULA: 22200177476113 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 963,08;OSMAR DE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 32090544368 - MATRÍCULA: 2220018079231X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ROSANE ALVES DIOGENES 
- CPF: 90754093387 - MATRÍCULA: 22200177475311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;ROSANE ALVES DIOGENES - CPF: 90754093387 
- MATRÍCULA: 22200177475419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;RUTH GOMES DA SILVA - CPF: 95540750306 - MATRÍCULA: 2220017747501X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112158319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DORALUCIA LANDIM LUCAS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13;SEBASTIAO SILVEIRA BARRETO JUNIOR - CPF: 60099010305 - MATRÍCULA: 22200177476210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;THOMAZ BESERRA MATIAS - CPF: 05421796361 - MATRÍCULA: 2220017747661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;THOMAZ 
BESERRA MATIAS - CPF: 05421796361 - MATRÍCULA: 22200177476717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;THOMAZ BESERRA MATIAS - CPF: 05421796361 
- MATRÍCULA: 22200180792212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.089,62 ( TRINTA E SEIS MIL E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CAITANA ALDANIZIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 55918158391 - MATRÍCULA: 22200177477012 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130320212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GRACIELE MATIAS DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;CAITANA ALDANIZIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 55918158391 - MATRÍCULA: 2220017747711X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;CAITANA ALDANIZIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 55918158391 - MATRÍCULA: 22200180792115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;CINDIMEIRE LIMA SILVA - CPF: 89499999353 - MATRÍCULA: 22200177475915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;CINDI-
MEIRE LIMA SILVA - CPF: 89499999353 - MATRÍCULA: 22200177476016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;CINDIMEIRE LIMA SILVA 
- CPF: 89499999353 - MATRÍCULA: 22200180792417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCA REGIANA ADILINO FREIRE - CPF: 
01732680302 - MATRÍCULA: 22200177475214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - CPF: 
05230937300 - MATRÍCULA: 22200177475818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;JANIGLEICE QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA - CPF: 
01061904318 - MATRÍCULA: 22200177475516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148213510 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;JANIGLEICE QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA - CPF: 01061904318 
- MATRÍCULA: 22200177475613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JULIANA DE OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: 04267754306 - MATRÍCULA: 
22200177477217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;LUIS PAULO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 02664922319 - MATRÍCULA: 22200177476512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 1926,16;NADJA PINHEIRO RODRIGUES - CPF: 76002292349 - MATRÍCULA: 22200177476415 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111922813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
FLAVIO RODRIGUES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.733,49 
( QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO 
DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SILVANEIDE DOS SANTOS GOMES - CPF: 01483003329 - MATRÍCULA: 22200177991417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.232,33 
( UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e os 
Professores constantes neste extrato