DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
LOTE 76/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KELTON ARAUJO LOIOLA - CPF: 02476626317 - MATRÍCULA: 22200177018212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1284,11;LUIZ ALVES DE LIMA FILHO - CPF: 85926671353 - MATRÍCULA: 22200177017917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130329716 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX PEREIRA SALES
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MARCOS ALLAN GONCALVES
DE ARAUJO - CPF: 04221696338 - MATRÍCULA: 22200177017410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MARIA JANAHINA ALVES DE
OLIVEIRA - CPF: 05587036316 - MATRÍCULA: 22200177017216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;PRISCILA ALVES ALMEIDA - CPF: 04922570357
- MATRÍCULA: 2220017701781X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;SERGIO REIS BARROS RODRIGUES - CPF: 01825620342 - MATRÍ-
CULA: 22200177020217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;SERGIO REIS BARROS RODRIGUES - CPF: 01825620342 - MATRÍCULA: 22200180707916
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26;SILVANYA ALVES FERREIRA - CPF: 04709161330 - MATRÍCULA: 22200177018913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130348710 - NOME SUBSTITUÍDO: GERLAN TEIXEIRA
CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;TATIANA
FERREIRA CANDIDO FEITOSA ALEXANDRINO - CPF: 71583220330 - MATRÍCULA: 22200177019316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;VAUSENIRA
MARIANO LIMA - CPF: 85417033391 - MATRÍCULA: 22200177018514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.104,08 ( TRINTA MIL E CENTO E QUATRO REAIS E
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200180708416 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;ELAINE CRISTINA DE SENA AMORIM - CPF: 00185500102 - MATRÍCULA: 22200177018018 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;ELAINE CRISTINA DE SENA AMORIM - CPF:
00185500102 - MATRÍCULA: 22200177018115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCA JOCASTRA DE SOUSA ALVES - CPF: 02677507307
- MATRÍCULA: 22200177019111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130348710 - NOME SUBSTITUÍDO: GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCA WDISLLEIDY VERISSIMO CAVALCANTE - CPF: 01692433385 - MATRÍ-
CULA: 22200177020713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130239318 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LAURINEIDE CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO AURILEUDO CAVALCANTE PESSOA - CPF: 83709690382 - MATRÍCULA:
22200177019618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;FRANCISCO GOMES DA SILVA - CPF: 13302515391 - MATRÍCULA: 22200177019413 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;JOABSON VITORIA MOTA - CPF: 04959823348 - MATRÍCULA: 22200177019812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;JOMARIA
RAULINO BENEVIDES SILVA - CPF: 53886780325 - MATRÍCULA: 22200177978011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;JONIHELDER DE
SOUSA FERREIRA - CPF: 02784839338 - MATRÍCULA: 22200176889511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130329716 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX PEREIRA SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.268,39 ( TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS
E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNA JORGIA LOIOLA SALES - CPF: 04126878360 - MATRÍCULA: 22200177020411 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115889314 - NOME SUBSTITUÍDO:
FABIANA MARTINS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
802,57;ANNA JORGIA LOIOLA SALES - CPF: 04126878360 - MATRÍCULA: 22200177020810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115889314 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MARTINS DE SOUSA -
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;ANTONIA JOSIENE PEREIRA
DA SILVA XAVIER - CPF: 02744656399 - MATRÍCULA: 22200177020012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173
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