DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3 |  ANO XIII Nº249  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.235,09 ( SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 83/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS - CPF: 05790368395 - MATRÍCULA: 22200177159517 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS - CPF: 
05790368395 - MATRÍCULA: 22200177164715 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍCULA: 
22200177162917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍCULA: 22200180353014 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112237111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 2407,70;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍCULA: 2220018085711X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112237111 - NOME SUBSTITUÍDO: ELEOMAR 
CRISPIM DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;PATRICIA KARLA FILGUEIRA BORJA ALMEIDA - CPF: 93444630344 - MATRÍCULA: 22200177159614 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148048811 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA LIMA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;PATRICIA KARLA 
FILGUEIRA BORJA ALMEIDA - CPF: 93444630344 - MATRÍCULA: 22200180683715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148048811 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA LIMA DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;PATRICIA KARLA FILGUEIRA BORJA ALMEIDA 
- CPF: 93444630344 - MATRÍCULA: 22200180856814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148048811 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;PRISCILA MARIA ARAUJO DE SOUZA - CPF: 03412582379 - MATRÍCULA: 
22200177164316 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;PRISCILA MARIA ARAUJO DE SOUZA - CPF: 03412582379 - MATRÍCULA: 22200180683413 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;PRISCILA MARIA ARAUJO DE SOUZA - CPF: 03412582379 - MATRÍCULA: 22200180857012 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;VANESSA AMARO 
DA SILVA MELO - CPF: 27037385875 - MATRÍCULA: 2220017716331X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;VANESSA AMARO DA SILVA MELO - CPF: 
27037385875 - MATRÍCULA: 22200180857217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.179,01 ( TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E 
UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA LAIS BERNARDO DA SILVA - CPF: 03159805328 - MATRÍCULA: 22200177163212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115896914 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO SOARES 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;ANA LAIS BERNARDO DA SILVA - CPF: 03159805328 - MATRÍCULA: 22200177164812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115896914 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO SOARES FERREIRA 
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3130,01;CLADIVAN NUNES DE SOUZA - CPF: 92439187372 - MATRÍCULA: 22200177163514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T N M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1765,65;CLADIVAN NUNES DE SOUZA - CPF: 92439187372 - MATRÍCULA: 22200180683219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;CLADIVAN NUNES DE SOUZA - CPF: 92439187372 - MATRÍCULA: 
22200180857519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;DICELLE DUARTE ARRAES - CPF: 04324705305 - MATRÍCULA: 22200177163913 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;GABRIEL FERREIRA DA SILVA - CPF: 04794750323 - MATRÍCULA: 22200180407114 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ITAMARA 
ANDRE DOS SANTOS - CPF: 97746835368 - MATRÍCULA: 22200177163611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ITAMARA ANDRE DOS 
SANTOS - CPF: 97746835368 - MATRÍCULA: 22200180683618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JOAINES PAMENA MEDEIROS DOS 
SANTOS - CPF: 02325459101 - MATRÍCULA: 2220017715941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487613 - NOME SUBSTITUÍDO: THIALITA GOMES RUFINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 18/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: