DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3 |  ANO XIII Nº249  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
LOTE 86/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA PINTO DE SOUSA SILVA - CPF: 04313980385 - MATRÍCULA: 22200178183217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;ARILANIA BRASIL PEREIRA MARTINS - CPF: 88508846304 - MATRÍCULA: 22200178183012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ARILANIA BRASIL 
PEREIRA MARTINS - CPF: 88508846304 - MATRÍCULA: 22200178183314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;BENEDITO TAVARES DA SILVA - CPF: 13566822353 
- MATRÍCULA: 22200177964010 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;CARLA EMANUELA DE MELO LIMA - CPF: 02701302331 - MATRÍCULA: 22200178158115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;CARLA EMANUELA DE MELO LIMA - CPF: 02701302331 - MATRÍCULA: 22200178159219 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;CARLOS HENRIQUE 
SOARES DA SILVA - CPF: 06640223325 - MATRÍCULA: 22200177963316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA - CPF: 
06640223325 - MATRÍCULA: 22200178158816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1605,13;DIOGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: 60327034360 - MATRÍCULA: 22200178157313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;DIOGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: 60327034360 
- MATRÍCULA: 22200178157410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;DIOGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: 60327034360 - MATRÍCULA: 
22200178157712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ELIA MARIA JUSTO DE MELO - CPF: 85095354349 - MATRÍCULA: 22200178156910 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;EMANUELLA NOGUEIRA CLEMENTINO - CPF: 01836539398 - MATRÍCULA: 22200178157011 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 21/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 32.788,76 ( TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE 
JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 87/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140240 - CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 05510749300 - MATRÍCULA: 22200177195416 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116106119 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;DANIELA ALVES DE SOUSA LIMA - CPF: 90119096315 - MATRÍCULA: 
22200177195319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCIRTON JOSINO VIANA - CPF: 54895880397 - MATRÍCULA: 22200177195513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115897317 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO JOSE LIMA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO ALVES DE ANDRADE - CPF: 01782944389 - MATRÍCULA: 22200177195211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCISCO NAFTALY PEREIRA MONTEIRO - CPF: 85780600325 - MATRÍCULA: 22200177195114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112107412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEXANDRE MOURA GOMES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;IVAN ARAUJO 
SILVA - CPF: 48084760378 - MATRÍCULA: 22200177195017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOAO ALVERNE BEZERRA - CPF: 69000018820 - MATRÍCULA: 
22200177195610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LIGIA HELENA SIQUEIRA CHAGAS - CPF: 00704366304 - MATRÍCULA: 22200177195718 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA ERINEIDE FERREIRA BRITO - CPF: 42610672349 - MATRÍCULA: 22200177195815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112103212 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO 
GREYK GONCALVES SILVESTRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 28/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.163,59 ( CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23140240 - CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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