DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            238
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  | ANO XIII Nº249  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
LOTE 215/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIZA HOLANDA ARAUJO - CPF: 05831853390 - MATRÍCULA: 2220018075891X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROBERTA SANAY 
PEREIRA DE SOUZA - CPF: 01152097350 - MATRÍCULA: 22200180759312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROBERTA SANAY PEREIRA DE SOUZA - CPF: 
01152097350 - MATRÍCULA: 2220018075941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROZANGELA ARAUJO DE ALBUQUERQUE ARRAES - CPF: 80108571300 - 
MATRÍCULA: 22200180759614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;ROZANGELA ARAUJO DE ALBUQUERQUE ARRAES - CPF: 
80108571300 - MATRÍCULA: 22200180759711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;THAIS INGRID SOARES JUSTINO - CPF: 03549090374 
- MATRÍCULA: 2220018023791X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;THAIS INGRID SOARES JUSTINO - CPF: 03549090374 - MATRÍCULA: 22200180759010 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T I N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 2166,93;VALESKA MARIA FERNANDES PEREIRA - CPF: 84230657315 - MATRÍCULA: 22200180758510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;YARLA FERNANDES BARROS - CPF: 60442219385 - MATRÍCULA: 22200180758111 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;YARLA FERNANDES BARROS - CPF: 60442219385 - MATRÍCULA: 22200180759819 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.410,18 ( VINTE E NOVE 
MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 216/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUISA ERIDAN DOS SANTOS - CPF: 02454214326 - MATRÍCULA: 22200180757514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.676,29 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 217/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): KILLVIA KELLY FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 02243823306 - MATRÍCULA: 22200180757212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.308,64 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 218/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EXPEDITA ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 69939284349 - MATRÍCULA: 22200177641114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FLAVIO ARAUJO DINIZ - CPF: 90468473300 - MATRÍCULA: 22200177640215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCA ANDREIA TELES BARBOSA NERGINO - CPF: 87372592372 - MATRÍCULA: 22200177640614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130314719 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SAMARA ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;JHON WILLE GOMES DOS SANTOS - CPF: 04200162369 - MATRÍCULA: 22200177640819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;LUCELIA MUNIZ DA FRANCA - CPF: 82648735372 - MATRÍCULA: 22200177640010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;LUIZ GUILHERME BRITO PETROLA BASTOS - CPF: 00988661330 - MATRÍCULA: 22200177641211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARCELO HENRIQUE BEZERRA BELTRAO - CPF: 04293981403 - MATRÍCULA: 22200177641319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARCIA TALITA DE MORAIS PEREIRA - CPF: 97166847387 - MATRÍCULA: 22200177640916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;PATRICIA MOREIRA DE ALCANTARA VIANA - CPF: 02214764313 - MATRÍCULA: 22200177640517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ROMARIO FELINTO RAFAEL - CPF: 05879102327 - MATRÍCULA: 22200177640118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,