DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
LOTE 223/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): SANDRA EUGENIO DOS SANTOS BRIGIDO - CPF: 00885973348 - MATRÍCULA: 22200180739214 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147860016 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDERSON
CAMARGO RODRIGUES BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N
T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
2889,24;SANDRA EUGENIO DOS SANTOS BRIGIDO - CPF: 00885973348 - MATRÍCULA: 22200180739311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147987512 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDENISIO
SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
802,57;SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA - CPF: 00889031339 - MATRÍCULA: 22200180367511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;SAULLO
SALATHYEL DE OLIVEIRA - CPF: 00889031339 - MATRÍCULA: 22200180733518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148189512 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX AUGUSTO LEAL - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA - CPF: 00889031339 - MATRÍ-
CULA: 22200180733615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147952913 - NOME SUBSTITUÍDO: YONARA TELES LIBERALINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA - CPF: 00889031339 - MATRÍCULA: 22200180735219 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 160,51;SIBELLE ALVES ELPIDIO - CPF: 00837345383 - MATRÍCULA: 22200180735014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;SIBELLE ALVES
ELPIDIO - CPF: 00837345383 - MATRÍCULA: 22200180735111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;WELLINGTON TEIXEIRA DE MOURA - CPF:
70986029300 - MATRÍCULA: 22200180739516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;WELLINGTON TEIXEIRA DE MOURA - CPF: 70986029300 - MATRÍCULA: 22200180739613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130314719 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SAMARA ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 19.378,12 ( DEZENOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 224/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA AIRLE DA SILVA PEREIRA - CPF: 04020009350 - MATRÍCULA: 22200180367619 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 1926,16;MARIA GOMES MARINHEIRO - CPF: 82507236353 - MATRÍCULA: 22200180355211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA HONORIO
ALVES - CPF: 04710086303 - MATRÍCULA: 2220018074031X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;NATALIA DE LIMA SILVA FERNANDES - CPF: 02244762386 -
MATRÍCULA: 2220018073901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;NATALIA DE LIMA SILVA FERNANDES - CPF: 02244762386 - MATRÍCULA: 22200180739117
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;NATALIA DE LIMA SILVA FERNANDES - CPF: 02244762386 - MATRÍCULA: 22200180739419 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147860016 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDERSON
CAMARGO RODRIGUES BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL:
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;NORBELIA
DUARTE SIEBRA - CPF: 01026067308 - MATRÍCULA: 2220018073381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;PABLO HENRIQUE PEREIRA BATISTA - CPF:
91851564349 - MATRÍCULA: 22200180733712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;PABLO HENRIQUE
PEREIRA BATISTA - CPF: 91851564349 - MATRÍCULA: 22200180734115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;ROCILON MARTINS
GONCALVES JUNIOR - CPF: 87601273334 - MATRÍCULA: 22200180367414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147987512 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDENISIO SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.795,52 ( VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 225/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALINE KELI DE SOUZA NUNES - CPF: 03217895398 - MATRÍCULA: 22200180733917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;ANA FLAVIA
FEITOSA BARROS MARTINS - CPF: 63184079368 - MATRÍCULA: 22200180355319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANTONIO MARCOS DA SILVA
CRUZ - CPF: 69813817372 - MATRÍCULA: 22200180737017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
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