DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ERIVELTON ALDINO DA SILVA - CPF: 02458455344 - MATRÍCULA: 22200177643710 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;FRANKLYN MATHIAS FERREIRA SARAIVA - CPF: 04643881399 - MATRÍCULA: 22200177150811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 05426095337 - MATRÍCULA: 22200177644318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;JOSE RONILDO 
OLIVEIRA SILVA - CPF: 60424369370 - MATRÍCULA: 22200177645217 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MACIEL FERNANDES MAIA - CPF: 
03855825360 - MATRÍCULA: 22200177644113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.975,86 ( TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 237/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA CLAUDIO DA SILVA - CPF: 88481905372 - MATRÍCULA: 22200177643419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.143,63 ( 
DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 238/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HERICKA DOS SANTOS LIMA - CPF: 01820631354 - MATRÍCULA: 22200177423710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871514 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA MACEDO 
DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
4.753,26 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167190 - EEFM PADRE LUÍS 
FILGUEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 239/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HERICKA DOS SANTOS LIMA - CPF: 01820631354 - MATRÍCULA: 22200177148914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1203,85;IOLANDA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 02244938336 - MATRÍCULA: 22200177597816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;MARCIO DO 
CARMO DA SILVA - CPF: 02586033302 - MATRÍCULA: 22200177150218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA JAQUILENE 
DA SILVA - CPF: 00191095397 - MATRÍCULA: 22200177149511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA MARIENE GOMES FERNANDES - CPF: 
04022034378 - MATRÍCULA: 22200177149414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130328612 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PEREIRA SOARES NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MARIA ROSIANE CAVALCANTE SOUSA - CPF: 88670775387 
- MATRÍCULA: 2220017714921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MOACI CAITANO FREIRES JUNIOR 
- CPF: 02050093365 - MATRÍCULA: 22200177148612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MOACI CAITANO FREIRES JUNIOR - CPF: 
02050093365 - MATRÍCULA: 2220017714871X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;PAULO ROBERTO 
DA SILVA - CPF: 00403086345 - MATRÍCULA: 22200177149716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ROMERO SISNANDO ARAUJO 
FILHO - CPF: 03494050341 - MATRÍCULA: 22200177148817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.751,97 ( VINTE E NOVE MIL 
E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 240/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CELIA MAROPO - CPF: 00552826367 - MATRÍCULA: 22200177150315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ANA CELIA MAROPO 
- CPF: 00552826367 - MATRÍCULA: 22200177150412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135