DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
TITULARES
SUPLENTES
FRANCISCO WELLINGTON AVILA PEREIRA, Auditor Fiscal 
Adjunto da Receita Estadual, matrícula n° 103618-1-8
DIANA DA CUNHA MOURA, Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual, matrícula nº 103912-1-4
HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 102902-1-X
JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 105778-1-0
CARLOS RAIMUNDO REBOUCAS GONDIM, Auditor Fiscal 
Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº 107519-1-8
EDUARDO ARAUJO NOGUEIRA, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 032736-1-X
HENRIQUE JOSE LEAL JEREISSATI, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula 064111-1-8
CLAUDIO CELIO DE ARAUJO LOPES, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 103584-1-8
ALEJANDRO MAGNO LIMA LEITAO, Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, matrícula nº 104058-1-5
IVETE MAURICIO DE LIMA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº 103643-1-0 ELIANE VIANA RESPLANDE, Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual, matrícula nº 102899-1-2
ANA MONICA FILGUEIRAS MENESCAL, Auditor Fiscal 
Assistente da Receita Estadual, matrícula nº 003426-1-0
DALCILIA BRUNO SOARES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº 103585-1-5 SUSIE DE PONTES LIMA MARINO, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 100610-1-6
MAGDA DOS SANTOS LIMA, Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual, matrícula nº 032245-1-1
ANA CAROLINA CISNE NOGUEIRA FEITOSA, Auditor Fiscal 
Jurídico da Receita Estadual, matrícula nº 497850-1-1
ABILIO FRANCISCO DE LIMA, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 102907-1-6
MARIA DAS GRACAS BRITO MALTEZ, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 104014-1-9
GERUSA MARILIA ALVES MELQUIADES DE LIMA, Auditor 
Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 105777-1-3
MARIA VIRGINIA LEITE MONTEIRO, Auditor Fiscal Assistente 
da Receita Estadual, matrícula nº 028290-1-0.
MARCOS ANTONIO AIRES RIBEIRO, Auditor Fiscal Contábil 
Financeiro da Receita Estadual, matrícula nº 497731-1-0
LUCIA DE FATIMA DANTAS MUNIZ, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 106637-1-7
JOSE SIDNEY VALENTE LIMA, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 101400-1-3
CIRO NOGUEIRA COELHO ROCHA, Auditor Fiscal Jurídico 
da Receita Estadual, matrícula nº 497741-1-7
MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS MAIA, Auditor Fiscal 
Jurídico da Receita Estadual, matrícula nº 497820-1-2
FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANCA, Auditor Fiscal 
Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº 032838-1-X
SANDRA MARIA TAVARES MENEZES DE CASTRO, Auditor 
Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 105775-1-9
CAROLINE BRITO DE LIMA, Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual, matrícula nº 497639-1-3 FRANCISCO NILSON FREITAS, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 103641-1-6
PAULO SERGIO TEIXEIRA SALES, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, matrícula nº 103630-1-2
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.4º da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, publi-
cada no DOE de 30 de junho de 2014, alterado pela Lei nº 17.760, de 15 de setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR: I – RAIMUNDO FRUTUOSO DE 
OLIVEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 103560-1-6, para exercer as funções de Primeiro Vice-Pre-
sidente do Contencioso Administrativo Tributário; II – MARIA ELINEIDE SILVA E SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência 
E, matrícula 104063-1-8, para exercer as funções de Segundo Vice-Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, com mandato de 02 (dois) anos, 
para o biênio 2022-2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.4º da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, publi-
cada no DOE de 30 de junho de 2014, alterado pela Lei nº 17.760, de 15 de setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR VICTOR HUGO CABRAL DE 
MORAIS JUNIOR, Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula 497854-1-0, para exercer as funções de Presidente do 
Contencioso Administrativo Tributário, com mandato de 02 (dois) anos, para o biênio 2022-2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA N°278/2021  A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos 
arts. 11, 17, 18 e 21 da Lei n° 13.778, de 06.06.2006, c/c os arts. 1°, 2°, § 5° da Lei n° 14.350, de 19.05.2009, e ainda, arts. 15, 17 e 18 do Decreto n° 28.809, 
de 03.08.2007, D.O.E de 07.08.2007, ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1° de abril de 2021, através de PROMOÇÃO, os SERVIDORES 
lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único, parte integrante desta portaria.    SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PROMOÇÃO
MATRICULA
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
REF
CARGO
REF.
1
 0098871-5
JONAS VIANA CORREIA FILHO
93010
AUDITOR FISC ASSISTENTE 
DA REC ESTADUAL
1aE
93010
AUDITOR FISC ASSISTENTE 
DA REC ESTADUAL
2aA
2
3001891-5
FERNANDO CESAR FERREIRA DE 
QUEIROZ
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
2aB
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL 
FINAN DA REC EST
3aA
3
1074241-2
ANTONIO CESAR PINHEIRO DE 
ALMEIDA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
3aA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aA
4
1075271-X
EMANOEL MORAES DE ALMEIDA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
3aA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aA
5 
1028941-6
JOSE WELZO PEREZ
92000
 AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
3aA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aA
6 
1004981-4
VIRGILIO VIANA REGO
92000
 AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
3aE
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA REC ESTADUAL
4aA
*** *** ***