DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
285
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
MATRICULA
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
REF
CARGO
REF.
136
4978061-3
PEDRO FERNANDO DAMASCENO
ROCHA
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aE
137
1039551-8
RAIMUNDO NONATO BARROS DE
OLIVEIRA
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aE
138
0099131-7
REMO CESAR DE OLIVEIRA MOURA
93010
AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aD
93010
AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aE
139
0328011-X
RICARDO JORGE DE MENESES
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aE
140
4977881-3
RODRIGO PACHECO FELISMINO
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aE
141
4977541-5
ROGERIO GIACOMELLO
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aE
142
1014351-9
ROMULO MONTEIRO GURGEL JUNIOR
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD
92000
AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aE
143
4975831-6
SABRINA ANDRADE GUILHON
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aE
144
4977501-6
SANDRA SINDEAUX NOGUEIRA
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aE
145
4977591-1
SAULO MOREIRA BRAGA
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aD
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aE
146
4978081-8
SILVANIA BEZERRA DE ANDRADE
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aD
97000
AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aE
147
4976241-0
TAKESHI CARDOSO KOSHIMA
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aD
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aE
148
4976931-8
TALVANI RABELO AGUIAR
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aD
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aE
149
4976981-4
TONY COELHO MAGALHAES
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN
DA INF DA REC EST
4aD
95500
AUDITOR FISCAL DE TECN
DA INF DA REC EST
4aE
150
0041631-2
VICENTE DE PAULO MESQUITA
BARRETO
93010
AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aD
93010
AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aE
151
4977631-4
WESLEY SOUSA CHAVES
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aD
96500
AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2021 (SACC: 1174139)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 054/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada
para atender as necessidades da área TÉCNICA E ADMINISTRATIVA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza - CE, CEP 60.055-000; IV - CONTRA-
TADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 07.783.832/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio
Cavalcante, 2850 – Meireles, Fortaleza-Ce, CEP: 60125-101, Fone: (85)3195-2600; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No item 20.1 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 20200010, Processo nº 05039157/2020; Na Instrução Normativa nº 003/2020 da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; e no Artigo
65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o ajuste
da planilha de preços do Contrato nº 054/2021, com relação aos percentuais de encargos sociais previstos na alínea C.5. Afastamento Maternidade de
0,0330% para 0,0296%, na alínea C.6. Incidência do grupo A sobre o grupo C de 3,8109 para 3,8097, e no TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS de 67,7616%
para 67,7570%; IX - VALOR GLOBAL: Em razão de ajuste do objeto deste aditivo, o valor global do contrato fica reduzido de R$ 15.040.876,92 (quinze
milhões, quarenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) para R$ 15.040.535,04 (quinze milhões, quarenta mil e quinhentos e trinta
e cinco reais e quatro centavos), com efeito a partir de 10 de setembro de 2021; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da
sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do
Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: 29/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO
MACHADO, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2021 (SACC: 1184511)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n° 20200013 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir de 28/10/2021, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 8.564.987,28 (oito milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos
e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06
de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.211.20504.15.33903700.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da
Fazenda do Estado do Ceará em, 15 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, REPRESENTANTE DA SEFAZ e
LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº078/2021 O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, Inciso I, da Lei
Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, a servidora GUIOMAR DE ALMEIDA CAMURÇA, matrícula nº 300264-1-1, AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, referência 25, para referência 26, do Grupo Ocupacional ADO - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL,
lotada nesta SEINFRA. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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