DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1452/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria n.º 798/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Limoeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/07/2021 
a 31/07/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1452/2021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CAROLINE LEITAO EVANGELISTA
COORDENADOR
50,00
80,00
11
0
550,00
TIAGO OLIVEIRA COSTA
MEMBRO
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 990,00
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº121/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA GUERREIRO DE CARVALHO ROCHA, ocupante do cargo de 
Gerente de Projetos, matrícula nº. 00424, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 28.10.2021, com a finalidade de realizar visita 
técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por 
cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº122/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 17.10.2021, conforme Portaria Nº. 114/2021-
DPR, JOSÉ VANGLADSON CAVALCANTE FERREIRA, Assistente Condutor, matrícula nº 10026, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, 
no período de 31.10.2021 a 14.11.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.030,34 (mil trinta reais e trinta 
e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 57,65 (cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.087,99 (mil oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº123/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 17.10.2021, conforme Portaria Nº. 
113/2021-DPR, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº. 10078, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10075, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº. 10384, e ISMAEL GIFFONY DOS SANTOS, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10072, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 31.10.2021 a 14.11.2021, com a fina-
lidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.030,34 (mil trinta reais e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho 
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.182,39 (mil cento e 
oitenta e dois reais e trinta e nove centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº013/2020
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, 
no dia 25 de agosto do ano de 2020, às 10:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando 
Antonio Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, 
Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Janaína Carla Farias e Vanessa Nogueira de Santiago. COMPOSIÇÃO 
DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do 
Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de 
Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadros 
de Passageiros Transportados e Receita; O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, destacou que, mesmo com a paralização dos sistemas operados pelo 
METROFOR desde o dia 21 de março de 2020, em obediência ao Decreto Estadual nº 33.519, o valor das receitas não operacionais no mês de julho foi 
de aproximadamente R$ 130 mil reais, representando um aumento de 157% em relação a igual período de 2019. Neste momento o Conselheiro Fernando 
Oliveira informou que este aumento se deu em virtude do aluguel de locomotivas à empresa FTL. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente 
do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, 
sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio Costa de Oliveira, 
Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo 
Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Janaína Carla Farias e Vanessa Nogueira de Santiago. Fortaleza 25 de agosto de 2020. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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