DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 243 serie 3 ano XIII, datado de 27.10.2021, que publicou a Portaria nº 110/2021 que designa Comissão na SOHIDRA.  Onde se lê: 
para compor a Comissão que terá como objetivo acompanhar as metas e indicadores do PPA da SOHIDRA, ficando a Assessoria de Desenvolvimento 
Institucional- ADINS, responsável por realizar o monitoramento das metas e indicadores.  Leia-se:  para compor a Comissão que terá como objetivo 
monitorar,acompanhar e revisar o Planejamento Estratégico da SOHIDRA, ficando sob a responsabilidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional 
-ADINS. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº073/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA SOARES COUTINHO, mat. 000114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância 
de R$ 800,00(oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº532. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 30 de setembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº074/2021- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, Pesquisador, lotada nesta 
Fundação, a importância de R$ 800,00(oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº537. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído 
o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 07 de outubro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH ; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF-IBI;  V - ENDEREÇO: RUA 
SILVA JATAHY, N° 15, SALA 901, BAIRRO: MEIRELES, FORTALEZA-CE,CEP: 60.165-070;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II, na justificativa do consórcio contratado as folhas 02/03, na concordância da Comissão 
designada para acompanhar e fiscalizar o contrato n° 009/2019/COGERH, por meio da portaria n° 40/2019/COGERH às folhas 06, bem como tudo que 
consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 10034879/2021, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.;  VII- FORO: 
FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 08 meses para assim dar continuidade 
ao Contrato n° 009/2019/COGERH, o qual possui como objeto a contratação de serviços de consultoria para elaboração dos estudos de viabilidade, estudos 
ambientais (EIARIMA), levantamento cadastral, plano de reassentamento e projeto executivo da barragem Poço Comprido no município de Santa Quitéria, 
no Estado do Ceará.;  IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não representa qualquer repercussão financeira no Contrato n° 009/2019/COGERH;  X 
- DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência e de execução do Contrato n° 009/2019/COGERH por mais 08 meses, a contar da data do término em 
15/11/2021, vencendo-se em 15/07/2022, data na qual findar-se-á, podendo, entretanto, ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento dentre das normas 
legais, caso haja interesse e conveniência por parte da CONTRATANTE;  XI - DA RATIFICAÇÃO: O presente aditivo não representa qualquer repercussão 
financeira no Contrato n° 009/2019/COGERH;  XII - DATA: 26 de outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson 
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Adonai de Souza Porto e Iuri José Alves de Mâcedo / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ/MF:74.075.938/0001-07, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 
1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: ALFA COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF: 34.701.775/0001-
06, RUA TOBIAS CORREIA, Nº 970, BAIRRO: CENTRO, CAUCAIA-CE, CEP: 61.600-060. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
Centrais de Ar Condicionado (ITEM 04), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210020 e 
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo 
Administrativo nº 01510060/2021 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 8.024,86 (oito mil, vinte e quatro reais e oitenta 
e seis centavos) pagos em recursos próprios, fonte 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário 
Pereira / CONTRATANTE e Patriolino Santos Costa / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº622/2021 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando ainda o que consta no processo Viproc nº 04932313/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente 
praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR 
ANTIGUIDADE, interstício 01/07/2015 A 30/06/2016 os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – Serviços 
Especializados de Saúde – SES relacionados e na forma do Anexo Único, desta Portaria, observado, quando a seus efeitos, o disposto no art. 5º, da Lei nº 
17.181, de 23 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.