DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CONTRATADA: D.S.ALENCAR-ME, inscrito no CNPJ sob N°04.241.32770001-06, com sede na Rua Monsenhor Esmeraldo,N° 216A, Centro, Crato/
CE, CEP: 63.100-310 representado neste ato pela Sr. DANIEL DE SOUSA ALENCAR,residente à Rua Monsenhor Esmeraldo,N° 216, Centro, Crato/
CE,CEP: 63.100-310. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS para suprir as necessidades da 18â COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2021121922 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) n° 2021/21922 e Termo de Participação 20210017, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual n°
31.543/14 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Crato/CE,. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em Diário Oficial - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,81 (Hum mil
e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. i2. 122.211.20763.15.33903900.1000
0.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE,
D.S.ALENCAR-ME - CONTRATADA e TARCIA POEVANA COELHÕ GOUVEIA 01 , OCELIA MOREIRA DIAS 02. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07424246/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0443- 35, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(o)Olavo Teixeira dos Anjos
CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS (CONSTRUTORA NOBRE), inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada
pelo(a) Sr(o): Carlos Cesar de Souza Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
ESTRUTURAS METALICAS E INSTALAÇAO DE ACM NA FACHADA, na EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
172.564.14 (Cento e setenta e dois mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE, Carlos Cesar de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SIMONE DE SOUZA SANTANA, 02 - GEILSON BRAGA DE SOUSA. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07399292/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CREDE 03 - Município de Itarema/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80 - neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: M MILLER LOCA-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - inscrita no CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33 - São Benedito-CE - neste ato representada pelo seu representante legal,
o Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA
ESCOLA em favor da E.E.M. LUZIA ARAÚJO BARROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30
(trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.050,50 (Vinte e quatro mil, cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA - Maxmiller Melo de
Paula e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRESA DE ARAÚJO FERREIRA 2 - ANA MARIA BESERRA C. COSTA, Fortaleza 26 de Outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09234690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: F G A BERNARDO
FILHO -EPP inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr.Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:01,02,05,06,07,10e
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 335(trezentose trintae Cinco)dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
3.433,00(três mil, quatrocentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08200597/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)Renata Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.008,75 (Vinte
e seis mil e oito reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–4840do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
11 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE, Renata Abreu Bastos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - SANDRA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, 02 - ANA LIVIA RODRIGUES EUGENIO. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar