DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 05 de novembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | Caderno 2/5 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08953846/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM
ALFREDO ALMEIDA MACHADO, estabelecida aestabelecida AV.Dr. Joaquim Fernandes, Nº95, Bairro: Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone
(88) 3441-0670, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ:38.375.163/0001-21,
com sede na Rua Teofilo Amaro, 713, Boaviaginha , Boa Viagem-CE, Cep:63.870-000, representado neste contrato pelo Sr. Raimundo Rocha Oliveira daqui
por diante denominada contratada por diante denominada contratada. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse
para Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2021 O FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Cento e vinte dias (120) dias, contado
a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.518,80 (Nove mil quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATANTE Raimundo Rocha Oliveira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa 2-Antonio Leydvan Calixto da Silva. Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09923150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida a Rua dona Aldery, nº
3l24, Bairro centro, Município de ICÓ/CE, Telefone( 88 )35615563, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: L2 ARQUITETURA,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.185.558/0001-03,com sede à Rua 102, nº 218, SALA 01, bairro BELA VISTA, na cidade
de BARRO, estado do Ceará, CEP: 63.380-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr..JOSÉ PEDRO MEDEIROS NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL- REMOÇÃO
E COLOCAÇÃO DE PISO -SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE 1MM EM CIMENTO ACIMA
DO PISO CALÇAMENTO DO TERRAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIEMNTO DA EDUAÇÃO- CREDE 17, cujas
descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó (CE).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contado apartir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 12.671,40 (Doze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATANTE JOSÉ PEDRO MEDEIROS NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RAFAELA DE SOUSA
BARROS 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09083624/2021
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FILGUEIRAS LIMA, estabe-
lecida a Rua HILDA AUGUSTO, Nº 429, Bairro DO ROSÁRIO, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA /CE, Telefone (88) 3536-1631, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0648-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56
, com sede à Rua Aluizio Teixeira Ferrer, nº 332, Centro, Município Lavras da Mangabeira - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tereza Maria Barbosa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis (Repasse de manutenção
das escolas), conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEM FILGUEIRAS LIMA – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 06/2021 e Termo de referência deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 06/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.864,27 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais
e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ALTAMIRA CRISTINA
FERREIRA, CONTRATADA- TEREZA MARIA BARBOSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09472892/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, estabelecida à Rua André Cartaxo, N° 09, Bairro Centro, Municipio de Crato/Ce, Telefone (88)
3102-1274, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Sra LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, residente à Rua Major Gonçalo Mundó, N° 285, Municipio de Juazeiro dó Nórte, CEP: 63030-300
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