DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08856913/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ANAMA
TAPEBA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0741-61, situada na Rua Av. Professora Letícia Marques Cavalcante,s/n, Bairro Capuan, no Município Caucaia,
CEP 61615-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônia Elenilda
Nascimento de Oliveira CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 07.640.625/0001-67 com
sede à Rua 104 , nº 73 , Bairro Cohab, Município ITAPIPOCA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA conforme EDITAL em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias), contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (Dezoito Mil
e Seicentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia Elenilda Nascimento
de Oliveira, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- Cristiana Gomes da Silva, 02- Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira.
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08432595/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ,
estabelecida a Av. Ayrton Senna, nº 130, Bairro Centro, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 3101-2063, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410/77, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à Av.
Treze de Maio nº 2386, Bairro Benfica, Município de Fortaleza/CE representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I. que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009
e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20210003 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de. VALOR GLOBAL: R$ 9.820,00 (nove mil, oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA, CONTRATADA- IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 01- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO, 02- FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09134628/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR ANTONINO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0365-88, situada na Rua Monsenhor Eurico, nº 892, Bairro Cruz, no Município Guaraciaba do Norte/ CE, CEP 62.380-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA
CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS , inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Av. Antonieta Araújo, 180-D, Jeresissati I,
Município Maracanaú-CE, CEP 61.900-415, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr Francisco Domingos de Sousa Neto.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, na EEM
MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20210011, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Guaraciaba
do Norte/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.683,00 (seis mil seiscentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000-4573. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- KLÊNIO PONTES BEZERRA, 02- FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO
e TESTEMUNHAS: 01- TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA, 02- PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04603832/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, estabelecida a Rua Treze de Maio, S/N,
Bairro Planalto, Iguatu/CE, Telefone (88) 3581.9468, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.313.191/0001-09, com sede à R Joaquim Nemezio Pinheiro, nº 189 , Bairro Centro, Milhã, CEP 63.635-000, representado
neste ato pelo Sr. DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (dois setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039001000003000-4897. DATA DA ASSINATURA:
11 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS, CONTRATADA- DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09926958/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001- 48, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos
Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2021 daqui por