DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.968,14 Vinte e Dois Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Quatorze Centavos pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANDRÉ MOTA FURTADO, CONTRATADA: Luiz Carlos Saldanha Ferreira
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09192865/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 1 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, E neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE
MESQUITA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Macaranaú/Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite nº 01/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias
(cento e vinte) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 186,00 (Cento e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA:
06 Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA, CONTRATADA: Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08458799/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ - CREDE 8 - Redenção/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-07, Canindé / CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.254,24 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Marcos Deyvid da Silva Lima, CONTRATADA: Francisco Antônio da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Márcia Cleide Duarte Lima da
Silva, 2. Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09135489/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, estabelecida a Rua 1139 A, nº10, Bairro
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.5594, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: DIMAIA ́S COMER-
CIAL LTDA -ME inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município de Fortaleza/
CE,CEP: 60.040-160, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:01,02,05,06,09 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: FORTALEZA–CE SEFOR 3. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335(trezentose trintae
Cinco)dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.942,60 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694.
DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Augusto César Carvalho
Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 08 e outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09255735/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.F.M PREFEITO ANTONIO
CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71, neste ato representada por
sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,Município Barbalha-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 19º. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20437 e Termo
de Participação 10/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para a manutenção, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 140 (cento e quarenta) dias, após a emissão
de ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.902,00 (quatro mil novecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 – 4558. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e
TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE C. ROBERTO 2 - MATEUS CARDO SILVA, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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