DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07889214/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA - CNPJ/MF 04.248.030/0007-68 -
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Av.das Flamboyantes N° 300, Cidade
2000 – Fortaleza – CE, 60.190-570 representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA,
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17687 e
Termo de Participação 20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Cristiana Gomes da Silva, 02-Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08634465/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02
- Município de Itapajé/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra REGIANE DE LIMA SALES CONTRA-
TADA: M R H OLIVEIRA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57 - representado neste ato pela Sra MARIA RISONEIDE HENRIQUE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/16926 e Termo de Participação nº 20210001 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGIANE
DE LIMA SALES CONTRATADA - MARIA RISONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
2 - GENY ALVES BORGES, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09005160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida
a Rua Bento Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85)3346 0721, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenadora, Sra REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA:
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.536.758/0001-44, com sede à Rua Gonçalves Dias, nº 2229, Bairro Parque Albano,
Município de Caucaia - Ce, representado neste ato pelo Sr. Eduardo Paz Barreto Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18814 e Termo
de Participação nº 2021/0002 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- REGIANE DE LIMA SALES, CONTRATADA- EDUARDO PAZ
BARRETO FILHO e TESTEMUNHAS: 01- GENY ALVES BORGES, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09474470/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida à Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, Telefone (88)
3102-1274, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob Nº
17.379323/0001-30, com sede na Rua Rodolfo teófilo, Nº 38, APTO 306 Centro, Crato/CE , CEP: 63100-000 representado neste ato pela Sra. JOANA
MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
– GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
CREDE 18 na ação #ENEMVOUDOISDIAS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/21390 e
anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrónica (COEP) Nº 2021/21390 e Termo de Participação 2021/19, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 e o Decreto Estadual Nº 31.543/14 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.087,40 (Dois mil e oitenta sete reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.01
.33903000.10000.0.40.00 - 18179. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES, CONTRATADA- JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA,
02- OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06263451/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida
a Rua Professora Aida Balaio N º 38, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 042480300007-68, com sede à Avenida das Flamboyants, n º 300 Cidade
2000 – FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da
SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17 e Termo de Participação 2019/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
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