DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 dias (trezentos e quarenta dias) , após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.958,00 (Dois Mil Novecentos 
e Cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Virgínia Vilagran Pinheiro, 
CONTRATADA- Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER PESSOA DE ARAUJO, 02- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 
25 de outubro de 2021.      
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09173542/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, 
estabelecida a Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101, Bairro CENTRO, Município de ACOPIARA/CE, Telefone ( 88 )3565- 0598, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio 
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.043.616/0001-26, com sede à rua 
Francisco Ribeiro de Souza, 46 Bairro Joaquim Távora Município de Iguatu, CEP 63502- 140, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Inácio Laéldio Mesquita 
Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de GÁS DE COZINHA (RECARGA), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E. CE (Diario Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.392,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111023390300010000 03000-4468. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA- Inácio Laéldio Mesquita Lucas e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10420574/2021 - ADITIVO
LOTE 624/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EUDIANA CAMILA CHAGAS DA SILVA - CPF: 02160214302 - MATRÍCULA: 22200177290419 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;FRANCINETE SILVA DE CASTRO 
SOUZA - CPF: 70740372220 - MATRÍCULA: 2220017714241X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCINETE SILVA DE CASTRO SOUZA - CPF: 70740372220 
- MATRÍCULA: 22200177290117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130300211 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAEL DO VALE FORTE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;FRANCISCA ADRIANA ARAUJO ALVES - CPF: 46837477315 - 
MATRÍCULA: 22200180341512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCA PAULA LIMA DA SILVA - CPF: 63912970378 - MATRÍCULA: 22200177142711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCA PAULA LIMA DA SILVA - CPF: 63912970378 - MATRÍCULA: 22200177290516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147880211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: BRUNA SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCA PAULA LIMA DA SILVA - CPF: 63912970378 - MATRÍCULA: 2220018085921X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;GEYSLA 
LOPES DE ALENCAR - CPF: 92774849349 - MATRÍCULA: 22200177142916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;GEYSLA LOPES DE ALENCAR - CPF: 92774849349 - MATRÍCULA: 22200177143017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147880211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BRUNA SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16;GEYSLA LOPES DE ALENCAR - CPF: 92774849349 - MATRÍCULA: 22200180650310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147880211 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA SONIR LOSSIO 
VIEIRA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;GILDERSON JOAN 
DA SILVA SOARES - CPF: 05567247397 - MATRÍCULA: 22200180372914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;HELY CANTALICE NETO - CPF: 01282101412 - MATRÍCULA: 22200177290613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112091516 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 28.123,52 ( VINTE E OITO MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO 
LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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