DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA 
ALINE ABREU PINTO - CPF: 03439728323 - MATRÍCULA: 2220017778151X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 5 - CH 
MENSAL: 25 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 401,28;MARIA ALINE ABREU 
PINTO - CPF: 03439728323 - MATRÍCULA: 22200177781617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 
25 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 401,28;MARIA APARECIDA GERMANO DA 
SILVA - CPF: 92942440325 - MATRÍCULA: 22200177780416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;MARIA DE FATIMA DIAS BEZERRA 
- CPF: 48492884304 - MATRÍCULA: 22200177781811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;MARIA DE FATIMA DIAS BEZERRA - CPF: 
48492884304 - MATRÍCULA: 22200177781919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMA - CPF: 
02086346301 - MATRÍCULA: 22200177781412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;MARRIETE BARBOSA MATOS - CPF: 02695100361 - MATRÍCULA: 
22200177781714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;OLIVIO VENANCIO DOS SANTOS NETO - CPF: 86672479368 - MATRÍCULA: 
22200177782117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.344,32 ( VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FRANCILENE MESQUITA MOTA DE SOUSA - CPF: 65948548368 - MATRÍCULA: 2220017760071X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIO ERIVALDO ROCHA MAGALHAES - CPF: 05757271361 - MATRÍCULA: 22200177601112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;ELEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 60767686306 - MATRÍCULA: 22200180697112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31;ELINALDO VERAS BASTOS - CPF: 00602568340 - MATRÍCULA: 22200177601015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ELIS REGINA TEIXEIRA 
SOUSA - CPF: 04215714389 - MATRÍCULA: 22200177775110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA - CPF: 
01002859379 - MATRÍCULA: 22200180343817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO WILSON CARNEIRO DA COSTA - CPF: 00185796397 
- MATRÍCULA: 22200177600418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;GABRIELA MARIA LIMA MOTA - CPF: 95037012368 - MATRÍ-
CULA: 22200177600515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;IAUSA 
DUARTE MORAIS - CPF: 61425990304 - MATRÍCULA: 22200177774815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;IDALINA BASTOS CARNEIRO - CPF: 37921681387 
- MATRÍCULA: 22200177600817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;JANAYNA CRUZ MESQUITA - CPF: 02981430386 - MATRÍCULA: 22200177601317 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JEFERSON SOUSA CRUZ - CPF: 07027058375 - MATRÍCULA: 22200180693710 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;JOSE 
THIAGO MENDES DE LIMA - CPF: 05760570374 - MATRÍCULA: 22200177774513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.397,09 ( 
CINQUENTA MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10557316/2021 - ADITIVO
LOTE 293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALYSON TEIXEIRA BRANDAO LIRA - CPF: 00706757327 - MATRÍCULA: 2220017782541X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2648,47;CLAUDIA MARIA SOUSA CESAR - CPF: 85698806349 - MATRÍCULA: 22200177826114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ELINALDO VERAS