DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA - CPF: 03824508338 - MATRÍCULA: 22200177577416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;FRANCISCO 
DAS CHAGAS SOUSA - CPF: 03824508338 - MATRÍCULA: 22200177577513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;JULIANA RODRIGUES MATOSO - CPF: 
02558632337 - MATRÍCULA: 22200177565612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA - CPF: 03190441308 - MATRÍCULA: 2220017756571X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2407,70;MARIA EDIANA FELIPE DOS SANTOS - CPF: 89997468368 - MATRÍCULA: 22200177566015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1605,13;MARIA SIMONE BARBOSA PINTO - CPF: 02472055323 - MATRÍCULA: 22200177566317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;RAFAEL 
BENIGNO COSTA - CPF: 01113108304 - MATRÍCULA: 22200177566414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;RENATA MELO DE SOUSA - CPF: 05707742336 - 
MATRÍCULA: 22200177577718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;TALITA MATIAS QUEIROZ - CPF: 04046836300 - MATRÍCULA: 22200177577815 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;VENISIA MARIA SOARES RODRIGUES - CPF: 92079091387 - MATRÍCULA: 22200177577912 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.085,84 
( CINQUENTA E SETE MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA 
ASSUNÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA - CPF: 03190441308 - MATRÍCULA: 2220017756621X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 802,57;MARIA SIMONE BARBOSA PINTO - CPF: 02472055323 - MATRÍCULA: 22200177565418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.883,40 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 291/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE NEUDES DE LIMA PAIVA - CPF: 47740671304 - MATRÍCULA: 22200177185313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOSE NEUDES DE LIMA PAIVA 
- CPF: 47740671304 - MATRÍCULA: 22200177563210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;KELVIA OLIVEIRA MOREIRA - CPF: 
90696212315 - MATRÍCULA: 22200177563415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;KELVIA OLIVEIRA MOREIRA - CPF: 90696212315 - MATRÍCULA: 
2220017756361X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;MAIRTON CAMARA RODRIGUES - CPF: 02251082328 - MATRÍCULA: 22200177567119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;MARCOS AURELIO MENDES DOS SANTOS - CPF: 06566643397 - MATRÍCULA: 22200180342217 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;MARIA 
OZILENE DOS SANTOS - CPF: 00958855366 - MATRÍCULA: 22200177563016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA OZILENE DOS SANTOS - CPF: 00958855366 - MATRÍCULA: 22200177563113 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;MARIA VALDELIA ANDRADE FERREIRA - CPF: 00264864310 - MATRÍCULA: 22200177563911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA VALDELIA ANDRADE FERREIRA - CPF: 00264864310 - 
MATRÍCULA: 2220017756411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;PRISCILA BARROSO CIPRIANO - CPF: 01851129359 - MATRÍCULA: 22200177185410 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;PRISCILA 
BARROSO CIPRIANO - CPF: 01851129359 - MATRÍCULA: 22200177567410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;REGINA CASSIA 
LOPES DE MATOS - CPF: 04256435301 - MATRÍCULA: 22200177567313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: