DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
MENSAL: R$ 1685,39;MARIA MARCIA DA SILVA FAUSTINO - CPF: 05142956354 - MATRÍCULA: 22200177581715 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARIA
MARCIA DA SILVA FAUSTINO - CPF: 05142956354 - MATRÍCULA: 22200177583416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MATHEUS RODRIGUES SOUSA
- CPF: 05682476395 - MATRÍCULA: 22200177582916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;NARCISO MARQUES MIRANDA - CPF: 01992272336 - MATRÍ-
CULA: 22200177581812 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2164,68;RENATO IVENS GOMES FEIJO - CPF: 05350252380 - MATRÍCULA: 22200176871418 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 2648,47;SILVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO - CPF: 75526298353 - MATRÍCULA: 22200177582517 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;SILVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO - CPF: 75526298353 -
MATRÍCULA: 22200177582614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.547,29 ( SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS
E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23269014 - EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 333/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ELIFRAN AVILA SILVA - CPF: 04578048314 - MATRÍCULA: 22200177834419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA - CPF: 06049519307 - MATRÍCULA: 22200177831711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 04/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.161,66 ( SEIS
MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 334/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WAGNER AMORIM BASTOS - CPF: 04021481346 - MATRÍCULA: 22200180696817 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 362,45
( TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 335/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE - CPF: 03633960392 - MATRÍCULA: 22200176871914 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112019912 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ALEXSANDRO SALES CAPIBARIBE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/10/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1252,01;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
1.211,62 ( UM MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº10561380/2021 - ADITIVO
LOTE 180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA HELENA DE ARAUJO - CPF: 05901862309 - MATRÍCULA: 22200180561512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130326512 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 -
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ANTONIA PATRICIA
SOUZA SANTOS - CPF: 02385424320 - MATRÍCULA: 22200177765719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCA AURIVANIA RODRIGUES - CPF: 02096764343 - MATRÍCULA: 22200177766510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022
- VALOR MENSAL: R$ 2407,70;FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS - CPF: 00646071351 - MATRÍCULA: 22200177767819 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;GLEUDO DOS SANTOS MENDONCA - CPF: 42376181372 - MATRÍCULA: 22200177768017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;GUTEMBERGUE
LINHARES DE ABREU - CPF: 90676378315 - MATRÍCULA: 22200180838018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130326512 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
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