DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.209,98 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23563990 - EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEX ARAUJO - CPF: 94528446391 - MATRÍCULA: 22200178076216 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.077,45 ( OITO MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23563990 - EEEP MARTA 
MARIA GIFFONI DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABRICIO ALVES FONTELES - CPF: 00771292376 - MATRÍCULA: 22200180560419 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1043,34;FRANCISCO IRLIANO ARAUJO - CPF: 05362218395 - MATRÍCULA: 22200177603212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;FRANCISCO 
IRLIANO ARAUJO - CPF: 05362218395 - MATRÍCULA: 22200177603816 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;MARIA LILIANE SILVEIRA LIMA - CPF: 00360954359 - MATRÍCULA: 22200177844910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.870,82 ( ONZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEM PROFESSORA 
MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 191/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272104 - EEEP PROFESSORA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE 
COUTO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ROSANE DA CRUZ - CPF: 05431319396 - MATRÍCULA: 22200178126817 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.077,45 ( OITO MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272104 - 
EEEP PROFESSORA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 192/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANK SANTANA QUEIROZ - CPF: 03452167330 - MATRÍCULA: 22200180412215 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANK 
SANTANA QUEIROZ - CPF: 03452167330 - MATRÍCULA: 22200180558716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.873,71 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 193/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO VALDEMIR LOPES - CPF: 83625879387 - MATRÍCULA: 22200177752110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;RAIMUNDO VALDEMIR LOPES - CPF: 
83625879387 - MATRÍCULA: 22200180221118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115909013 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO MARQUEDONEN MARTINS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.019,36 ( DOIS MIL E DEZENOVE 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 194/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ARIADNA AIRES OLIVEIRA - CPF: 90107233304 - MATRÍCULA: 22200178231610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.663,22 ( 
SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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